27/08/2025 14:53

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 14:53

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA em 26/08/2025
12/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e16ae9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA em face de DROGARIA N.

SRA DAS GRACAS LTDA - ME, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 431,34, calculadas sobre R$ 21.567,38, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT. Concedo a isenção, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA N.

SRA DAS GRACAS LTDA - ME
11/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
11/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
11/08/2025 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 431,35
11/08/2025 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
06/08/2025 16:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/08/2025 13:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1be8b proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução (rito sumaríssimo) - Sala "VT49RJ": 06/08/2025 13:45, a fim de realizar ajustes na pauta.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA N.

SRA DAS GRACAS LTDA - ME
15/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
15/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
15/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/07/2025 11:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 11:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/08/2025 13:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 11:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/08/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 484d34b proferido nos autos.

Determino a inclusão do feito em pauta telepresencial de Instrução por videoconferência - Sala "VT49RJ": 05/08/2025 10:55.

A audiência será realizada VIRTUALMENTE, sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ID: 5783113631 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes cientes de que deverão intimar suas testemunhas na forma do artigo 455 do CPC.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
07/03/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
07/03/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
07/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/03/2025 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a3e08 proferido nos autos.

Vistos, etc. Com o intuito de readequar os horários das audiências, retiro o feito de pauta. Inclua-se na primeira pauta desimpedida. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA N.

SRA DAS GRACAS LTDA - ME
20/02/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
20/02/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
20/02/2025 22:07

Audiência de instrução cancelada (24/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100029-19.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA RECLAMADO: DROGARIA N.

SRA DAS GRACAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:0537822, abaixo transcrita: "Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
27/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
27/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
27/01/2025 08:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 08:47

Audiência de instrução designada (24/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 08:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 02:57

Decorrido o prazo de DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 02:57

Decorrido o prazo de IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA em 23/10/2024
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
06/09/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
06/09/2024 09:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 09:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 13:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 07:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) IZAIAS OLIVEIRA VIEIRA
25/01/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA N. SRA DAS GRACAS LTDA - ME
22/01/2024 09:20

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo