21/03/2024 14:02

Baixa Definitiva
21/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em 21.03.2024
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
04/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
19/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
27/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/09/2023 07:00

Publicado despacho em 28.09.2023.
27/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2022 18:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.11.2022.
26/10/2022 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
07/10/2022 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2022.
21/09/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/09/2022 09:00

Retirada de pauta
22/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2022.
15/08/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 17:04

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio
05/05/2022 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2022 14:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo