10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 145a9ea proferida nos autos.

Vistos, etc.

Sobreste-se o feito pelo prazo prescricional intercorrente, conforme previsto no art. 11-A da CLT c/c art. 128, parágrafo único, do Provimento nº 4/GCGJT/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ab7911 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em consulta ao convênio PrevJud, verifica-se que o réu recebe, atualmente, benefício previdenciário inferior a um salário mínimo nacional (R$ 1.518,00 conforme Decreto nº 12.342/2024).

Diante da recente tese vinculante fixada pelo C.

TST no Tema 75 de recursos repetitivos, segundo a qual, a despeito da penhora, deve ser resguardado ao devedor a remuneração mensal equivalente a um salário mínimo nacional, revejo o entendimento anterior, adotado pelo juízo da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual, e indefiro a penhora mensal.

Renove-se o prazo de 15 dias à exequente para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução.

Fica a autora ciente de que seu silêncio configurará o descumprimento da determinação judicial e o início da fluência do prazo prescricional, com o consequente sobrestamento do processo pelo prazo de dois anos, na forma do caput do art. 11-A, caput, e §1º, da CLT c/c art. 128, parágrafo único, do Provimento nº 4/GCGJT/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP - FRANCISCO ZAIB ANTONIO
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b02047d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Expeça-se mandado de notificação ao INSS para que informe sobre o valores penhorados do executado, FRANCISCO ZAIB ANTONIO, CPF: *11.***.*42-72 que ainda não foram colocados à disposição deste Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP - FRANCISCO ZAIB ANTONIO
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713b3d3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diatne do trânsito em julgado, notifique-se o exequente, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios eficientes e inéditos de prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo sem manifestação (art. 223, CPC), sobreste-se o feito na forma do art. 11-A da CLT (código 12.259 Pje).

Superado o prazo previsto no art. 11-A da CLT, venham conclusos para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP - FRANCISCO ZAIB ANTONIO
04/04/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO em 02/04/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ZAIB ANTONIO em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ZAIB ANTONIO em 20/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101823-44.2017.5.01.0074 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: FRANCISCO ZAIB ANTONIO AGRAVADO: CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES, ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP, FRANCISCO ZAIB ANTONIO, CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO Tomar ciência do v. acórdão #id:13410de: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ZAIB ANTONIO
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ZAIB ANTONIO
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ZAIB ANTONIO
06/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO
18/02/2025 08:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO ZAIB ANTONIO - CPF: *11.***.*42-72 e não provido
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/10/2024 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/10/2024 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/10/2024 22:20

Distribuído por dependência
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e25c54d proferido nos autos.

Vistos, etc.Notifique-se o espólio, Francisco Zaib Antonio, na pesssoa do inventariante José Zaib Antônio para manifestações, no endereço apresentado no RCPJ id 3a64ae0.Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd97e41 proferido nos autos.

Vistos, etc.Defiro a ativação do RCPJ para obtenção da alteração contratual da ré, dando-se vistas ao autor por 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/05/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO ZAIB ANTONIO em 17/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES em 08/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP em 08/04/2024
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES
20/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP
20/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO
20/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ZAIB ANTONIO
26/02/2024 14:07

Conhecido o recurso de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES - CPF: *54.***.*20-99 e provido
18/12/2023 19:08

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HS ()
18/12/2023 17:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
25/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2023
24/11/2023 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:17

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 10:00 13 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/11/2023 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2023 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/11/2023 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/09/2023 16:15

Distribuído por dependência
25/09/2019 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
14/08/2019 01:34

Decorrido o prazo de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES em 13/08/2019
04/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 10:12

Não admitido o Recurso de Revista de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES - CPF: *54.***.*20-99
01/04/2019 13:42

Não admitido o Recurso de Revista de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES - CPF: *54.***.*20-99
29/03/2019 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
31/01/2019 00:12

Decorrido o prazo de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES em 30/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:10

Decorrido o prazo de ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE - EPP em 30/01/2019 23:59:59
10/01/2019 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/12/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2018
19/12/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 12:36

Conhecido o recurso de CRISTINA LEONARDELLI BERNARDES - CPF: *54.***.*20-99 e provido em parte
30/11/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2018
29/11/2018 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 17:47

Incluído o processo em pauta (11/12/2018, 14:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 14h15)
29/11/2018 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 15:42

Incluído o processo em pauta (11/12/2018, 14:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 14h15)
21/11/2018 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2018 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/11/2018 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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