07/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/09/2025 10:21

Encerrada a conclusão
02/09/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/09/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 21:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 18:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
19/08/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
19/08/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/08/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2025 14:13

Encerrada a conclusão
14/08/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/08/2025
06/08/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
28/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/07/2025 08:45

Encerrada a conclusão
11/07/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
16/06/2025 14:50

Juntada a petição de Contestação
07/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
05/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO em 21/05/2025
21/05/2025 22:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2025 18:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/05/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86e5e9d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Convolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s), no ID f3498c1 , intimando-se as partes da garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT.

Decorrido in albis, Venha o patrono do autor com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta).

Aguarde-se por 5 dias a informação dos dados.

Após, expeça-se alvará, preferencialmente para transferência bancária, observando os créditos ID……….., na forma do § 6º do artigo 3 do Ato Conjunto 3/2020, se informados os dados bancários, sob pena de expedição de alvará comum.

Após, dou por extinta a execução com base no art.924, inciso II, do CPC, devendo ser procedida a exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, do SERASA e RENAJUD, bem como a liberação de outras restrições, por ventura efetuadas nos presentes autos.

Havendo saldo remanescente, verifique a Secretaria acerca da existência de pendências da ré junto ao BNDT, certificando nos autos.

Em caso negativo, devolva-se o saldo à ré, mediante expedição de alvará.

Em caso positivo, venham conclusos.

Observe a Secretaria para os devidos registros dos pagamentos no PJE.

Por fim, sem manifestações e inexistindo pendências, arquive-se o processo definitivamente.

RN NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
12/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/02/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/02/2025
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO em 17/02/2025
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f19fc52 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I – RELATÓRIO A Ré apresentou exceção de pré-executividade.

Julgo liminarmente o incidente, ante a matéria arguída. II – FUNDAMENTAÇÃO Não há necessidade de garantia do juízo para apresentação da Exceção de Pré-executividade, mas também não há fundamento legal para a suspensão da execução.

Seja por determinação decorrente da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, seja para julgamento de Embargos à Execução.

A liminar de suspensão da execução não está mais vigente, portanto, incabível o argumento da Ré.

Indefiro o requerimento da Ré para que seja aceito como garantia do juízo o valor alegadamente existente na Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que não há liquidez para tanto e nem fundamento legal a determinar tal procedimento.

Quanto à inexigibilidade do título executivo, este não foi desconstituído na ação principal - 0088400-80.1989.5.01.0241 - e nem através da ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000.

Portanto, a matéria necessita discussão naqueles autos e não no cumprimento de sentença, cujo título executivo está regularmente constituído.

Há especificação de quem são os credores, devedores e qual é o objeto da obrigação, portanto, regular o ajuizamento e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

As argumentações da Ré sobre a declaração de inconstitucionalidade do pagamento da URP é matéria a ser discutida na ação principal, que é constituidora do título ora executado.

E, mesmo com o ajuizamento de ação rescisória, não houve desconstituição do título.

Houve decisão determinando a suspensão da execução, no processo principal e nas individualizações, e, posteriormente, alteração desta determinação, sendo possível o prosseguimento das execuções de forma irrestrita.

Incabível tal impugnação caso a caso.

Mantenho a determinação de prosseguimento da execução, por não haver fundamento legal impedindo a marcha processual de praxe.

Assim, sem razão a Ré quanto à inexigibilidade do título executivo.

III - DISPOSITIVO Em face do acima exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes, devendo a Ré vir com o pagamento em 48h, sob pena de execução. \cf NITEROI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
10/02/2025 16:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/02/2025 16:00

Iniciada a execução
10/02/2025 16:00

Encerrada a conclusão
07/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/02/2025 18:50

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/01/2025
23/01/2025 07:26

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e15c7df proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 21/01/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 7.044,46 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 7.044,46 Honorários sindicato R$ 1.056,67 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 8.101,13 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis.

Há em andamento a Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.000 O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/01/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/01/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
22/01/2025 08:32

Homologada a liquidação
21/01/2025 19:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/01/2025 19:00

Juntada a petição de Impugnação
17/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/01/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO
16/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/01/2025 08:38

Encerrada a conclusão
02/12/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/11/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/11/2024
18/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/10/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
07/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/10/2024 13:41

Iniciada a liquidação
01/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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