TRT1 - 0100088-90.2025.5.01.0204

1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

YURI DA SILVA LOPES FAMINI

OAB: 244138/RJ

CPF *13.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA
23/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
23/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
23/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA
23/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
23/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA OLIVEIRA SALES
23/09/2025 16:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELLA OLIVEIRA SALES
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/09/2025 18:09

Encerrada a conclusão
22/09/2025 18:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/09/2025 17:56

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA
22/09/2025 17:56

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
22/09/2025 17:56

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
22/09/2025 17:56

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA
22/09/2025 17:56

Expedido(a) edital a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
10/09/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57e472d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por GABRIELLA OLIVEIRA SALES em face de V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA, TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA, TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA, TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA e TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA decido declarar a revelia e confissão do Reclamado e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho a partir de 10/01/2025; b) determinar que o Reclamado proceda à baixa da CTPS digital da parte autora para fazer constar, como data de saída, o dia 15/02/2025, já observada a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias.

A Secretaria desta Vara deverá intimar o Reclamado para cumprir a obrigação, após o trânsito em julgado da decisão, estando desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes em caso de inércia do empregador (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; c) condenar os Reclamados solidariamente a pagarem à parte autora as verbas abaixo elencadas: -salário de dezembro de 2024; -saldo de 10 dias de salário de janeiro de 2025; -aviso prévio indenizado de 36 dias; -férias simples + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2023/2024; -08/12 de férias proporcionais + 1/3; -02/12 de 13º salário proporcional de 2025. -diferenças de FGTS relativas a todo o período contratual, pois o extrato analítico confirma que a obrigação não foi integralmente cumprida, além da multa de 40%, observada a evolução salarial, devendo os valores serem apurados e depositados na conta vinculada, na forma de decisão vinculante do C.

TST fixada no Tema 68 em sede de IRR (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201).

Fica desde já autorizada a expedição de alvará para levantamento do valor, após comprovado o depósito integral; -uma cota do salário-família, a partir de 08/12/2023, pois a reclamante comprova o nascimento de sua filha (f. 59), além de receber salário base que se enquadrava nas faixas legais para percepção do benefício (f. 29/30). -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -indenização por danos morais, no importe de R$2.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo devido: Líquido ao reclamante: R$14.181,51 FGTS a depositar: R$5.440,39 INSS: R$874,36 Honorários sucumbenciais: R$1.982,42 Custas: R$449,57 Total: R$22.928,25 Custas pelos Reclamados, no importe de R$449,57, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$22.478,68.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA OLIVEIRA SALES
04/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA OLIVEIRA SALES
04/09/2025 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 449,57
04/09/2025 17:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GABRIELLA OLIVEIRA SALES
04/09/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLA OLIVEIRA SALES
23/07/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/07/2025 09:53

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2025 07:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA em 01/07/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 25/06/2025
25/06/2025 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2025 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100088-90.2025.5.01.0204 RECLAMANTE: GABRIELLA OLIVEIRA SALES RECLAMADO: V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO O MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA no dia: 23/07/2025 08:45h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário: ID 3632204780 e senha 085382), bem como se concorda com Juízo 100% digital, em 5 dias:1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25012311505161100000218898456?instancia=1 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade, preferencialmente, CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O advogado do Réu deve apresentar defesa e documentos no Pje.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA
11/06/2025 20:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 14:05

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA
11/06/2025 14:05

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
11/06/2025 14:05

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
11/06/2025 14:05

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA
11/06/2025 14:05

Expedido(a) edital a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
11/06/2025 14:04

Expedido(a) mandado a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
11/06/2025 14:04

Expedido(a) mandado a(o) TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA
11/06/2025 14:04

Expedido(a) mandado a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
11/06/2025 13:02

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2025 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2025 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2025 09:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2025 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/05/2025 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA em 30/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100088-90.2025.5.01.0204 : GABRIELLA OLIVEIRA SALES : V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO O MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA no dia: 11/06/2025 09:40h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário: ID 3632204780 e senha 085382), bem como se concorda com Juízo 100% digital, em 5 dias:1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (25012311505161100000218898456) 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade, preferencialmente, CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O advogado do Réu deve apresentar defesa e documentos no Pje.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
14/04/2025 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA
14/04/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
14/04/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
14/04/2025 11:31

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA
14/04/2025 11:31

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
14/04/2025 11:31

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
14/04/2025 11:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA em 28/02/2025
19/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
19/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE GUADALUPE LTDA
19/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
19/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE CABO FRIO LTDA
19/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE BAR CAXIAS LTDA
18/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 03:50

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 10/02/2025
06/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/02/2025 23:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
30/01/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA OLIVEIRA SALES
29/01/2025 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA OLIVEIRA SALES
27/01/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100088-90.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
23/01/2025 11:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo