12/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/09/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
11/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/09/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/09/2025 19:10

Expedido(a) alvará a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 15/08/2025
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de BIANCA DE JESUS BARROS em 15/08/2025
07/08/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
05/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/08/2025 10:43

Encerrada a conclusão
30/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/06/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 13:18

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
05/05/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6564d6d proferido nos autos.

Intime-se a exequente para informar o nome completo, endereço e e-mail do destinatário do mandado de bloqueio de crédito requerido, no prazo de 10 dias.

Após, expeça-se o mandado.

Enviado o expediente, remetam-se os autos para ativação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DE JESUS BARROS
02/05/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
02/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/04/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3d9c7 proferido nos autos.

Retificando o despacho anterior, determino a intimação das partes para comparecimento em Secretaria no dia 28/03/2025, às 10h, a fim de que sejam entregues as guias para fins de habilitação da parte autora no programa do seguro desemprego.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
24/03/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
24/03/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
24/03/2025 05:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
19/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
19/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 17/02/2025
06/02/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/01/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc1980d proferido nos autos. 23vtrj/GCFS: DESPACHO I.

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Ciência às partes do trânsito em julgado, inclusive, à parte autora para ciência da manifestação da reclamada de ID 5760dc8.

Designe-se a secretaria dia e hora para que as partes compareçam à Secretaria da Vara a fim de que sejam entregues as guias para fins de habilitação da parte autora no programa do seguro desemprego. II.

ATOS EXECUTÓRIOS Ficam as partes intimadas, sendo : (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com: (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. III.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. IV.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. V.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. VI.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DE JESUS BARROS
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
23/01/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/01/2025 16:21

Iniciada a execução
16/01/2025 16:21

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de BIANCA DE JESUS BARROS em 05/12/2024
05/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
21/11/2024 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 642,45
21/11/2024 14:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de BIANCA DE JESUS BARROS
21/11/2024 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA DE JESUS BARROS
04/10/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/10/2024 18:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 23:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 23:37

Audiência inicial realizada (18/07/2024 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
22/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE JESUS BARROS
20/06/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/06/2024 15:57

Audiência inicial designada (18/07/2024 08:20 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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