05/07/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS DANIEL FERREIRA ANTELO em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 04/07/2025
23/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100208-05.2024.5.01.0452 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI RECORRIDO: JUAN CARLOS DANIEL FERREIRA ANTELO DESTINATÁRIO: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, e condenar a embargante ao pagamento de multa de 2% do valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
18/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS DANIEL FERREIRA ANTELO
18/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
11/06/2025 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-25
05/06/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA JOSR 13h ()
02/06/2025 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/03/2025 09:17

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 60d3a6a) para Embargos de Declaração
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS DANIEL FERREIRA ANTELO em 21/03/2025
18/03/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100208-05.2024.5.01.0452 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI RECORRIDO: JUAN CARLOS DANIEL FERREIRA ANTELO DESTINATÁRIO: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a condenação ao estorno dos descontos feitos a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
07/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS DANIEL FERREIRA ANTELO
07/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
27/02/2025 09:22

Conhecido o recurso de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-25 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/02/2025 08:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/01/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo