19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 18/03/2025
12/03/2025 14:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdb42b0 proferida nos autos.

Por preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo, PÓS SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, constante de Id aa40341, à exceção das verbas devidas a terceiros, que serão pagas da seguinte forma: Planilha com a discriminação da natureza das verbas, conforme cálculos de atualização (Id 1dc5d93).

Defere-se à devedora o prazo de 30 dias, após o cumprimento do crédito trabalhista, com vistas a comprovar, no mesmo prazo, o pagamento integral das contribuições previdenciárias e das custas por meio de guias próprias.

Multa de 50% sobre a parcela inadimplida ou paga e atraso. 1.

Dê-se ciência. 2.

Após, remetam-se os autos ao “controle de acordo”. 3.

Integralmente cumprido o acordo, proceda-se ao registro de pagamento para efeitos estatísticos e façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
09/03/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
09/03/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
09/03/2025 21:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/03/2025 10:14

Encerrada a conclusão
06/03/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 14:49

Juntada a petição de Acordo
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3054102 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, recebo os Embargos de Declaração porque tempestivos, mas não os conheço, por não preencherem os requisitos legais, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum, mantendo a decisão homologatória dos cálculos de Id65ce3c4 .

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
26/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
26/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
26/02/2025 09:32

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN /
20/02/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/02/2025 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65ce3c4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 1dc5d93, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS VALOR (R$) - créditos líquidos do autor: 159.553,53 - honorários advocatícios: 16.974,30 - parcela previdenciária: 14.131,48 - VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: 190.659,31 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 05 dias, sob pena de início imediato da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
11/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
11/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
11/02/2025 09:22

Homologada a liquidação
11/02/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/02/2025 22:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/02/2025 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd37ff proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentarem, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
22/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
22/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
22/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/01/2025 16:31

Iniciada a liquidação
21/01/2025 16:31

Transitado em julgado em 29/11/2024
05/12/2024 05:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2022 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2022 13:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 686,44)
30/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 29/09/2022
29/09/2022 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
16/09/2022 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN sem efeito suspensivo
15/09/2022 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 31/08/2022
17/08/2022 09:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo do autor)
17/08/2022 09:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do autor)
17/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
16/08/2022 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
11/08/2022 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 04/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 04/08/2022
01/08/2022 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
13/07/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
13/07/2022 09:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
05/07/2022 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 24/06/2022
15/06/2022 22:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
08/06/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
08/06/2022 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 686,44
08/06/2022 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
08/06/2022 09:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
17/05/2022 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/05/2022 09:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do autor)
09/05/2022 11:13

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS DA RECLAMADA)
05/05/2022 11:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/05/2022 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2022 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 11:01

Audiência de instrução cancelada (05/05/2022 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
27/04/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
31/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
30/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
30/03/2022 10:44

Audiência de instrução designada (05/05/2022 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2022 10:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/06/2022 09:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 15/02/2022
16/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 15/02/2022
08/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 07/02/2022
07/02/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
07/02/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
07/02/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/06/2022 09:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/02/2022 22:07

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE PROVAS A PRODUZIR)
17/01/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação (petição do autor requerendo o deferimento de produção de provas)
12/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
03/12/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
02/12/2021 22:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA CONVITE)
02/12/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/12/2021 12:07

Audiência de instrução realizada (01/12/2021 11:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADV RDA)
21/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 20/08/2021
21/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 20/08/2021
20/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 22:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
18/08/2021 22:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
18/08/2021 21:43

Audiência de instrução designada (01/12/2021 11:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/08/2021 23:49

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE AUDIÊNCIA)
13/08/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO AUTOR SOBRE AUDIÊNCIA)
12/08/2021 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
10/08/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
10/08/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/08/2021 18:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2021 15:14

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA)
02/02/2021 11:42

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
14/01/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre documentos em sigilo)
10/12/2020 09:57

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/12/2020 09:32

Audiência inicial realizada (10/12/2020 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2020 00:56

Juntada a petição de Manifestação (Junata de novos documentos)
09/12/2020 01:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/12/2020 01:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 07/10/2020
08/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN em 07/10/2020
03/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 13:58

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
02/10/2020 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MARTINS PIRAN
30/09/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/09/2020 08:56

Audiência inicial designada (10/12/2020 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/08/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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