11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO GOMES em 10/09/2025
26/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a785d4f proferido nos autos.

Dê-se vista à parte autora do depósito da parcela do acordo (id 8ff497c ).

ITABORAI/RJ, 25 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO GOMES
25/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO GOMES
25/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/08/2025 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
25/08/2025 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
25/08/2025 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
25/08/2025 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
25/08/2025 11:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b44be proferido nos autos.

Considerando a alegação da parte autora de inadimplemento do acordo, notifique-se a reclamada para comprovar, em cinco dias, o depósito da(s) parcela(s) vencida(s), sob pena de execução.

ITABORAI/RJ, 11 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
11/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
11/08/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c62918e proferido nos autos.

Considerando a alegação da parte autora de inadimplemento do acordo, notifique-se a reclamada para comprovar, em dez dias, o depósito da(s) parcela(s) vencida(s), sob pena de execução.

ITABORAI/RJ, 14 de julho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
14/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA em 02/07/2025
25/06/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e12d5c2 proferido nos autos.

Verifica-se que a parte ré procedeu o pagamento, não havendo intenção deliberada em não honrar o entabulado no acordo.

Dessa forma, indefiro o requerido pelo autor, nos termos do artigo 413 do Código Civil, que faculta ao juiz, mesmo que tenha ocorrido o cumprimento parcial da obrigação principal, reduzir equitativamente o valor da cominação imposta em cláusula penal.

Nesse sentido, vele destacar a seguinte ementa desta Regional.

ACORDO.

ATRASO ÍNFIMO.

MULTA.

INDEVIDA.

A multa é estipulada como forma de influir na vontade do executado para o cumprimento dos acordos e obrigações determinadas em sentença, sendo desnecessária sua incidência no presente caso, uma vez que a agravada demonstra o cumprimento espontâneo do avençado.

Ademais, a multa estipulada em acordo judicial possui natureza de cláusula penal, devendo ser reduzida equitativamente se a obrigação tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, conforme artigo 413 do Código Civil.

Dessa forma, deixo de aplicar a multa de 50%, considerando que o pagamento de algumas parcelas foi realizado com ínfimo atraso.

Intimem-se. Após, aguarde-se o término do acordo.

ITABORAI/RJ, 18 de junho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
18/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
18/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO GOMES
18/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/06/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
06/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/06/2025 14:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 14:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 17:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
06/04/2025 17:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
05/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/04/2025 18:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2025 18:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2025 18:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
05/04/2025 18:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA em 21/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bfb804 proferido nos autos.

Considerando a alegação da parte autora de inadimplemento do acordo, notifique-se a reclamada para comprovar, em cinco dias, o depósito da(s) parcela(s) vencida(s), sob pena de execução.

ITABORAI/RJ, 12 de março de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
12/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
12/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/03/2025 08:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 08:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 08:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
06/03/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 07:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/02/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
10/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/02/2025 11:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 11:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
10/02/2025 11:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA em 03/02/2025
29/01/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a3561 proferido nos autos.

Dê-se vista ao reclamante da petição de id be4e018.

Decorrido o prazo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. ITABORAI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO GOMES
22/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
22/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO GOMES
22/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/01/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
15/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/01/2025 12:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 12:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/01/2025 12:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
13/01/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 21:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/10/2024 21:30

Iniciada a liquidação
22/10/2024 11:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
22/10/2024 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO GOMES
22/10/2024 11:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/10/2024 11:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/10/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/10/2024 09:14

Juntada a petição de Réplica
20/10/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO GOMES em 18/09/2024
18/09/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 14:41

Expedido(a) mandado a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
09/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO GOMES
09/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/09/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO GOMES em 02/07/2024
26/06/2024 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 06:38

Expedido(a) mandado a(o) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA
19/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO GOMES
19/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/06/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo