16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/09/2025
15/09/2025 12:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
02/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/09/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
01/09/2025 22:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.591,61
01/09/2025 22:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
01/09/2025 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
17/07/2025 23:24

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/07/2025 16:56

Juntada a petição de Réplica
03/07/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:15

Audiência una realizada (02/07/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100769-13.2024.5.01.0037 : FRANKLIN DA SILVA PEREIRA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una Data e hora: 02/07/2025 09:50 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25020711132944900000220119392 Carta de Preposição THAIS CHRISTINA COSTA DE MAGALHÃES Carta de Preposição 25012410192525300000218969970 SUBSTABELECIMENTO BRUNA LIMA AGRA Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012410192467900000218969967 REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL Manifestação 25012410184704000000218969901 Certidão de Redistribuição Certidão 25012313241504500000218911015 Ata da Audiência Ata da Audiência 25012311034046500000218891615 Ressalva Certidão 25012310431404900000218888901 Ressalva Certidão 25012310405152100000218888564 FRANKLIN DA SILVA PEREIRA(1) Documento Diverso 25012107052060300000218670204 9-NT001-2024-nota técnica- ADVOCACIA PREDATÓRIA Documento Diverso 25012107052006800000218670203 8-Nota_T_cnica_7_2024_TRT_12_ADVOCACIA PREDATÓRIA Documento Diverso 25012107051835900000218670202 7- SENTENÇA AVANT - LITIGÂNCIIA Sentença (paradigma) 25012107051690100000218670201 Certidões - Certidão Trabalhista 67.570.248.259 Documento Diverso 25012107051660100000218670200 17- Sentença- proc. 0100550-02.2022.5.01.0059 Sentença (paradigma) 25012107051629500000218670199 16-0100028-14.2023.5.01.0067_ Sentença_ ID 1149924 Documento Diverso 25012107051598900000218670198 15-Processo 0100659-23.2023.5.01.0207 ID 1177842 _ Sentença fraude Documento Diverso 25012107051566300000218670197 14 - DESPACHO constatando fraude processual MSN - VIA Documento Diverso 25012107051532600000218670196 13 - CNPJ - MSN LOGISTICA LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25012107051498800000218670195 12 - ND Jul.21 Documento Diverso 25012107051467600000218670194 11 - ND Jun.21 Documento Diverso 25012107051440100000218670193 10 - ND Maio.21 Documento Diverso 25012107051406200000218670192 09 - ND Abril.21 Documento Diverso 25012107051376800000218670191 08 - ND Março.21 Documento Diverso 25012107051348500000218670190 07 - ND Fev.21 Documento Diverso 25012107051323600000218670189 06 - ND Jan.21 Documento Diverso 25012107051298300000218670188 05.6 - SENTENÇA paradigma RIO CARD Sentença (paradigma) 25012107051268600000218670187 05.5 - SENTENÇA paradig IMPROCEDENTE Sentença (paradigma) 25012107051238000000218670186 05.4 - SENTENÇA PARADIGMA IMPROCEDENTE - DUQUE DE CAXIAS - 0100222-25.2022 Sentença (paradigma) 25012107051206900000218670185 05.3 - SENTENÇA PARADIGMA - 61 VT RIO DE JANEIRO Sentença (paradigma) 25012107051173300000218670184 05.2 - SENTENÇA PARADIGMA VALDECIR H.

AUGUSTO Sentença (paradigma) 25012107051143000000218670183 05.1 - SENTENÇA paradigma IMPROCEDENTE - LUAN TEIXEIRA CHATAUBRIAND Sentença (paradigma) 25012107051113500000218670182 05 - SENT.PARADIGMA - RAFAEL M.

MATOS E MSN LOG E VIA SA Sentença (paradigma) 25012107051084100000218670181 04 - DENUNCIA-CONTRATO COMODATO_Notificacao_VV - MSN x VIA Contrato 25012107051046600000218670179 03 - ADITIVO 2 COMODATO_Msn Logistica _VIA_0028.2018 Contrato 25012107050995200000218670178 02 - ADITIVO 1 - CONTRATO COMODATO_MSN LOG_VIA_1509-2017 Contrato 25012107050923400000218670177 01 - CONTRATO COMODATO_Msn Logistica _VIA_0728.2016 Contrato 25012107050828800000218670176 ASSINATURA Documento Diverso 25012107050733000000218670175 06Documento Diverso Cadastro Nacional - CNPJ - Grupo Casas Bahia Documento Diverso 25012107050698200000218670174 02- Estatuto Social -Casas Bahia Registrado Estatuto 25012107050613500000218670173 01Contrato Social - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Contrato Social 25012107050357400000218670172 Contestação Contestação 25012107005381200000218670148 Intimação Intimação 24110409534200800000214347379 Intimação Intimação 24103013115015900000214149623 Despacho Despacho 24103011433027400000214136842 Petição Informando Endereço 1ª Reclamada Manifestação 24102116052255600000213352576 Intimação Intimação 24100208194056000000211723297 Despacho Despacho 24093014240985100000211540226 msn Documento Diverso 24093014233212200000211540087 e-carta Certidão 24093014232265500000211540057 Intimação Intimação 24081212442627500000207404575 Despacho Despacho 24081210193969700000207380892 03 - ADITIVO 2 COMODATO_Msn Logistica _VIA_0028.2018 Contrato 24080716382806300000207119994 02 - ADITIVO 1 - CONTRATO COMODATO_MSN LOG_VIA_1509-2017 Contrato 24080716382765300000207119993 01 - CONTRATO COMODATO_Msn Logistica _VIA_0728.2016 Contrato 24080716382707900000207119991 ASSINATURA Documento Diverso 24080716382639500000207119987 06Documento Diverso Cadastro Nacional - CNPJ - Grupo Casas Bahia Documento Diverso 24080716382616500000207119986 02- Estatuto Social -Casas Bahia Registrado Estatuto 24080716382511200000207119982 01Contrato Social - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Contrato Social 24080716382354100000207119975 Exceção de Incompetência Exceção de Incompetência 24080716372294800000207119775 Manifestação Manifestação 24071616032826000000205397427 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 24071616025151500000205397357 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24071616025012000000205397355 Substabelecimento (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24071616024995100000205397354 Procuração Pública GCB Procuração 24071616024941600000205397352 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 24071616024645400000205397344 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 24071616024580700000205397343 Habilitação Solicitação de Habilitação 24071616022156700000205397289 Notificação Notificação 24071010201207900000204881775 Notificação Notificação 24071010201196900000204881774 Intimação Intimação 24070917404721200000204844895 Despacho Despacho 24070914185373700000204804812 12 - PIS Programa de Integração Social (PIS) 24070512545448000000204531004 11 - JUCERJA - MSN Documento Diverso 24070512545430900000204531003 10 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022.2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24070512545396500000204531001 09 - CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2020.2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24070512545362500000204531000 08 - CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24070512545330400000204530999 07 - CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2018.2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24070512545308300000204530996 06 - CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2017.2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24070512545288300000204530995 05 - PLANILHA DE CALCULOS Planilha de Cálculos 24070512545268100000204530994 04 - ID Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24070512545235900000204530992 03 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24070512545070600000204530987 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24070512545023700000204530986 01 - PROCURAÇÃO Procuração 24070512545004000000204530984 Petição Inicial Petição Inicial 24070512535716000000204530870 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 13:16

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
07/05/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
07/02/2025 23:26

Audiência una designada (02/07/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100769-13.2024.5.01.0037 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
24/01/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:24

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/01/2025 11:32

Audiência una realizada (23/01/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 07:05

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 28/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA SILVA PEREIRA em 12/11/2024
04/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
04/11/2024 09:25

Audiência una designada (23/01/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
30/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/10/2024 17:25

Encerrada a conclusão
22/10/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/10/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/10/2024
03/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/10/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
02/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (14/10/2024 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
12/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/08/2024 16:38

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
19/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA SILVA PEREIRA em 18/07/2024
16/07/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/07/2024 10:03

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA SILVA PEREIRA
09/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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