24/03/2025 12:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA em 13/03/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66f40f proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA
21/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 20:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/02/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e87f568 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): VERZANI & SANDRINI ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EFETIVA LTDA Recorrido(a)(s): LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. c36d810, 9cc3b79, db7eb05).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 348. - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 195, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
23/01/2025 20:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 20:35

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA em 25/09/2024
20/09/2024 19:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
10/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA
28/08/2024 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA - CPF: *83.***.*45-16 e provido em parte
07/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2024
06/08/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/06/2024 08:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/06/2024 06:38

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:42

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
17/04/2024 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/04/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo