TRT1 - 0001490-87.2011.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Jose Roberto Freire Pimenta • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2025
08/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/08/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO sem efeito suspensivo
04/08/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/08/2025
30/07/2025 18:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
20/07/2025 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
23/06/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025
12/06/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
04/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2025 13:31

Encerrada a conclusão
07/04/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2025
03/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação à ISL)
28/03/2025 16:56

Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0001490-87.2011.5.01.0044 : ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará, bem como requerer o que ainda entende devido, no prazo de 8 dias.

Alvará válido por 120 dias.

Id 691c47d Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
25/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
26/02/2025 06:44

Expedido(a) alvará a(o) ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
10/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/02/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada guia depósito Rosane)
30/01/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/01/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2025
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO em 29/01/2025
24/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51892e3 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 81cd5d6 apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 22/01/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 414.511,92 Imposto de renda R$ 4.947,25 FGTS a depositar R$ 22.367,63 INSS R$ 80.837,23 Total devido pela ré R$ 522.664,03 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
23/01/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/01/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
23/01/2025 07:36

Homologada a liquidação
22/01/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/12/2024 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 10:58

Encerrada a conclusão
18/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/10/2024
11/10/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos Caixa)
03/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
02/10/2024 11:40

Iniciada a execução
23/11/2023 13:12

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2011

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo