23/09/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
16/09/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
16/09/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/09/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:57

Audiência inicial realizada (26/08/2025 09:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/08/2025 15:16

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a8a78 proferido nos autos.

Considerando a necessidade de adequação da pauta, converto a audiência designada de UNA para INICIAL TELEPRESENCIAL, mantendo-se o dia e horário já designados.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 NOVA IGUACU/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - BANCO DAYCOVAL S/A
21/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
21/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
21/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SANTOS ROCHA
21/08/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (26/08/2025 09:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/08/2025 14:04

Audiência inicial cancelada (26/08/2025 09:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/08/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 16:22

Audiência inicial designada (26/08/2025 09:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2025 16:21

Audiência una cancelada (26/08/2025 09:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 08:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUCAS RANGEL REIS
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100080-56.2025.5.01.0223 RECLAMANTE: RUTH SANTOS ROCHA RECLAMADO: IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RUTH SANTOS ROCHA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 26/08/2025 09:35 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 09 de julho de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RUTH SANTOS ROCHA
09/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
09/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
09/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SANTOS ROCHA
09/07/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/07/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda4eda proferido nos autos.

Venha o Reclamante com o correto endereço da testemunha, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUTH SANTOS ROCHA
25/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SANTOS ROCHA
25/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/06/2025 07:50

Encerrada a conclusão
25/06/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/06/2025 09:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUCAS RANGEL REIS
30/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e560e7 proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta, redesignando-se nova audiência, a fim de que haja tempo hábil para a expedição de carta precatória para a inquirição da testemunha via SISDOV.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de maio de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - BANCO DAYCOVAL S/A
29/05/2025 14:46

Audiência una designada (26/08/2025 09:35 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
29/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
29/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SANTOS ROCHA
29/05/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:24

Audiência una cancelada (11/06/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/05/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/05/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100080-56.2025.5.01.0223 : RUTH SANTOS ROCHA : IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RUTH SANTOS ROCHA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 11/06/2025 09:50 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 26 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RUTH SANTOS ROCHA
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SANTOS ROCHA
17/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:50

Audiência una designada (11/06/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/01/2025 14:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100080-56.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 20:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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