18/09/2025 13:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/09/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
01/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
28/08/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8397b1b proferido nos autos.

Venha o autor comprovar o alegado, através de juntada do extrato bancário, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MOURA
19/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
19/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/08/2025 10:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 10:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/08/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 15:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 850,68
28/05/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA SILVA MOURA
28/05/2025 15:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2025 15:02

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 08:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 27/05/2025
19/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 16/05/2025
16/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
16/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
16/05/2025 10:56

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 08:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
09/05/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c9aa57 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologo os cálculos atualizados (Planilha PJe-Calc) anexados nesta data, no total remanescente de R$69.154,49.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas.

In albis, por impulso oficial (art. 765, da CLT), à penhora online.

Garantido o juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art. 884, da CLT.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
07/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
07/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
07/05/2025 11:16

Homologada a liquidação
07/05/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
07/05/2025 10:56

Atualizado cálculo
07/05/2025 10:53

Realizado cálculo de liquidação
01/04/2025 10:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
31/03/2025 11:55

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a46616 proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
21/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
21/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 03/02/2025
28/01/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ebde9b proferido nos autos.

Vistos.

Expedido alvará e registrados pagamentos no sistema PJe nesta data.

Notifique-se o autor para ciência do(s) alvará(s) expedido(s), bem como para que reapresente os cálculos de liquidação adequados ao julgado, uma vez que houve modificações após o início da execução provisória, ora transformada em definitiva.

Prazo 20 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MOURA
27/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
27/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 24/01/2025
24/01/2025 11:35

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
23/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35c7174 proferida nos autos.

Processos ATOrd 0100939-28.2022.5.01.0013 e CumPrSe 0101027-32.2023.5.01.0013 Deixo de receber o recurso de ED da parte autora nos autos principais, e recebo como mera manifestação, uma vez que descabem embargos de declaração de decisão homologatória de cálculos, devendo reapresentar no momento oportuno, na forma do art.884 da CLT.

Embora não recebido o recurso autoral, verifico de fato a existência dos dois processos (principal e execução provisória), sendo que na execução provisória, já houve homologação de cálculos e até mesmo bloqueio parcial dos valores (em torno de R$ 47 mil reais).

Assim, considerando o andamento processual, bem como com princípio da economia processual, determino: Converto a execução provisória (CumPrSe) em definitiva (CumSen);Determino a extinção do processo principal ATOrd 0100939-28.2022.5.01.0013, com intimação das partes e posterior arquivamento definitivo;Na execução definitiva, considerando os cálculos apresentados pela ré em id.e3c525f (R$ 68.174,06), em valor superior ao bloqueio parcial existente, determino a sua imediata liberação, por incontroverso, observando os dados bancários ora informados nos autos principais.

Liberado o alvará, intime-se o autor para que indique novos meios efetivos de prosseguimento da execução;Esta decisão deverá ser colacionada em ambos os processos Intimem-se as partes.

Cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MOURA
22/01/2025 10:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 47.953,81)
22/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
22/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
22/01/2025 08:43

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
21/01/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/01/2025 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/01/2025 13:52

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
16/10/2024 09:26

Suspenso o processo por execução frustrada
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 15/10/2024
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
01/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/06/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
16/05/2024 11:37

Determinada a inclusão de dados de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
09/04/2024 10:01

Iniciada a execução
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 08/04/2024
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 08/04/2024
21/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
20/03/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
20/03/2024 14:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de RAFAEL DA SILVA MOURA
20/03/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/03/2024 14:25

Encerrada a conclusão
20/03/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
18/03/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:43

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 13/03/2024
09/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
08/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
08/03/2024 12:31

Homologada a liquidação
08/03/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/03/2024 11:25

Realizado cálculo de liquidação
02/02/2024 13:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
31/01/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 29/01/2024
25/01/2024 09:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
22/01/2024 19:05

Juntada a petição de Impugnação
20/12/2023 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
18/12/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
18/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/12/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 05/12/2023
05/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 04/12/2023
17/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
16/11/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
16/11/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MOURA
07/11/2023 07:42

Iniciada a liquidação
06/11/2023 11:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/11/2023 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
01/11/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 10:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo