21/02/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
20/02/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
20/02/2025 14:28

Encerrada a conclusão
20/02/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
20/02/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
10/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 06/02/2025
29/01/2025 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4547ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA, em face de MEMORIAL SAÚDE LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 3.030,57, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 151.528,60, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA
22/01/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
22/01/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA
22/01/2025 08:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.030,57
22/01/2025 08:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA
21/01/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/01/2025 11:10

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 10:46

Audiência de instrução designada (21/01/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 10:46

Audiência una realizada (07/11/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 13:28

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 01/09/2023
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA em 18/08/2023
10/08/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GIANNINE RODRIGUES LEMOS DA SILVA
09/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/08/2023 14:28

Audiência una designada (07/11/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 12:59

Audiência una por videoconferência cancelada (21/02/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 20:06

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2024 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo