15/09/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 19:21

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 14:38

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
28/08/2025 22:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 22:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU sem efeito suspensivo
27/08/2025 21:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/08/2025 21:16

Iniciada a execução
27/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1c8de4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e rejeitar a preclusão arguida pelo exequente na contestação aos embargos, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
12/08/2025 22:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
06/08/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/08/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/07/2025 23:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09e1781 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: _________________________ DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art. 789-A, incisos V e VII, da CLT.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para apresentação de cálculos retificados, no prazo de 08 dias.

Após, intime-se a executada para impugnação no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
09/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
09/07/2025 14:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/07/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100053-92.2025.5.01.0055 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações quanto aos Embargos à Execução(Embargos à Execução) - dde0cf2.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
29/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
26/06/2025 12:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
09/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
06/06/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU em 07/05/2025
29/04/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c877a6 proferida nos autos.

Vistos, Ante a inércia da parte ré, dou por preclusa a oportunidade de impugnação dos cálculos, na forma do art. 879, §2º da CLT, razão pela qual HOMOLOGO as contas de ID ccef558.

I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID ccef558, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, Infojud (duas últimas declarações de IRPF em nome dos sócios), Prevjud (declaração de benefício de sócio pessoa física), CNIB, ARISP e SERASAJUD.

Para que o processo não tramite em segredo de justiça, causando prejuízo à celeridade, determina-se que os dados financeiros do Infojud e Prevjud sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade aos interessados.

Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
24/04/2025 17:40

Homologada a liquidação
10/04/2025 20:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
18/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 11:09

Juntada a petição de Réplica
01/03/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100053-92.2025.5.01.0055 : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Apresentados os documentos, intime-se o autor para que junte às contas, com os cálculos daquilo que entende devido, PREFERENCIALMENTE NO SISTEMA PJE CALC.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
25/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
20/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/02/2025 19:13

Iniciada a liquidação
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100053-92.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
28/01/2025 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/01/2025 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 16:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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