28/07/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA SANTANA DOS SANTOS
24/07/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/07/2025 07:54

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/07/2025 19:05

Encerrada a conclusão
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de KESSIA SANTANA DOS SANTOS em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA em 16/06/2025
11/06/2025 21:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/06/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA SANTANA DOS SANTOS
02/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/06/2025 15:53

Expedido(a) edital a(o) FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
02/06/2025 15:53

Expedido(a) edital a(o) UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA
29/05/2025 15:36

Conhecido o recurso de FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES - CNPJ: 37.***.***/0001-48 e não provido
29/05/2025 15:36

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
14/05/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 09:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
17/01/2025 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/11/2024 04:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo