25/07/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 18:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA em 12/06/2025
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
27/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES
27/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 14:45

Iniciada a liquidação
27/05/2025 14:44

Transitado em julgado em 11/04/2025
27/05/2025 14:32

Encerrada a conclusão
20/05/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 07:55

Encerrada a conclusão
22/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES em 11/04/2025
31/03/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 16:26

Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
27/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
27/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES
27/03/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
27/03/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE ALEXANDRE GOMES
27/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALEXANDRE GOMES
12/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/02/2025 17:45

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 17:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/02/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/02/2025 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 13:02

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES
10/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE GOMES em 03/02/2025
31/01/2025 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/01/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2908b5d proferida nos autos.

DECISÃO- PJE

Vistos.

Postula a parte autora, em sede tutela antecipada, a penhora de créditos em mãos de terceiros, com o intuito de assegurar a execução da sentença futura.

Analisada a petição inicial e os documentos anexados, concluo que foram produzidos, nos termos do artigo 300 do CPC, elementos que evidenciam a probabilidade do direito.

Isso porque, há, de fato, uma grande quantidade de ações que ajuizadas recentemente nesta comarca em face da ré, o que demonstra que esta não vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas.

Ademais, a documentação juntada sugere possível dilapidação patrimonial, o que pode acarretar uma ausência de efetividade em uma futura execução. Por fim, destaco a ausência de prejuízos à ré, eis que a reserva de créditos busca tão somente assegurar uma futura satisfação de eventual crédito devido, não havendo, por ora, o que se falar em liberação de quantia ao autor.

Ante o acima exposto, observando-se o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da ré.

Expeçam-se Mandados de intimação direcionados à BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA e à HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, nos endereços indicados sob id 63d66b7 a fim de que ocorra a reserva de créditos existentes em favor da ré TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ 11.***.***/0001-66 até o limite do valor atribuído à causa, devendo o dito valor ser colocado à disposição deste Juízo e a resposta acerca da efetivação da medida ocorrer no prazo de 10 dias. MACAE/RJ, 23 de janeiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEXANDRE GOMES
23/01/2025 13:45

Expedido(a) mandado a(o) HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
23/01/2025 13:45

Expedido(a) mandado a(o) BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
23/01/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES
23/01/2025 07:57

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JOSE ALEXANDRE GOMES
23/01/2025 01:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2025 01:18

Encerrada a conclusão
21/01/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/01/2025 11:14

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
17/11/2024 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2024 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 20:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
12/11/2024 20:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
11/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE GOMES
09/11/2024 16:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE ALEXANDRE GOMES
09/11/2024 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/10/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo