25/09/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/09/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 12:43

Iniciada a execução
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 19/09/2025
16/09/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
15/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
15/09/2025 16:34

Homologada a liquidação
15/09/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/09/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 08:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de JOSE OSVALDO DA FONSECA em 26/08/2025
18/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6441daf proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, exclua-se a 2ª ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., do polo passivo da demanda. INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela Reclamada, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
15/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
15/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
15/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/08/2025 11:39

Iniciada a liquidação
15/08/2025 11:39

Transitado em julgado em 12/08/2025
15/08/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 15:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2024 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
22/03/2024 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE OSVALDO DA FONSECA sem efeito suspensivo
20/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/03/2024
20/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 19/03/2024
19/03/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/03/2024 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
05/03/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
05/03/2024 23:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
05/03/2024 23:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE OSVALDO DA FONSECA
05/03/2024 23:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE OSVALDO DA FONSECA
02/10/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/09/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/09/2023 15:35

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/09/2023 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
31/08/2023 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
31/08/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 14:20

Audiência de instrução realizada (30/08/2023 09:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/04/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
26/04/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
26/04/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/04/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
26/04/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
26/04/2023 16:53

Audiência de instrução designada (30/08/2023 09:40 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 16:53

Audiência de instrução cancelada (06/11/2023 11:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
19/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
19/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
19/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
19/01/2023 14:19

Audiência de instrução designada (06/11/2023 11:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 13/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE OSVALDO DA FONSECA em 13/12/2022
01/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/11/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
30/11/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
30/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/11/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/11/2022 19:07

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 14:57

Audiência de instrução realizada (25/10/2022 11:40 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
18/01/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
18/01/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
18/01/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
18/01/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
18/01/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
18/01/2022 11:47

Audiência de instrução designada (25/10/2022 11:40 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2021 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/11/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
27/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 26/11/2021
27/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 26/11/2021
27/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE OSVALDO DA FONSECA em 26/11/2021
26/11/2021 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
19/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 18/11/2021
19/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 18/11/2021
18/11/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
12/11/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
11/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
09/11/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
09/11/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
09/11/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
05/11/2021 16:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/10/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada de documento)
26/10/2021 16:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
21/10/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
21/10/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Conciliação.)
18/10/2021 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
16/10/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/10/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSVALDO DA FONSECA
14/10/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
06/10/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo