28/08/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
28/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE JESUS TOSTA JUNIOR
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS TOSTA JUNIOR em 18/06/2025
03/06/2025 13:41

Juntada a petição de Agravo
27/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 28/05/2025
27/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 28/05/2025
27/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE JESUS TOSTA JUNIOR
26/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 13:16

Não provido por decisão monocrática o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 15:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:11

Redistribuído por sorteio
25/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo