23/09/2025 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/09/2025
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
07/09/2025 22:38

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2916437114 EM 07/09/2025 22:38:32)
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA em 01/09/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA em 26/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 756f1fe proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela 1ª ré e, assim, defiro o seu seguimento.

Proceda a Secretaria da Vara a intimação das partes para contrarrazoarem o RO.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho para julgamento dos ROs interpostos pela parte autora e por ambas as rés (#id:9c8be0d, #id:bd3fdc4 e #id:7340053).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
18/08/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2025 23:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/08/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2025
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41cd55a proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade dos ROs interpostos pela parte aurora e pela 2ª ré e, assim, defiro seguimento a ambos.

Proceda a Secretaria da Vara à intimação das partes para contrarrazoarem os ROs, no prazo comum de 08 dias. Após subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
08/08/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
08/08/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2025
05/08/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_2746661664 EM 05/08/2025 23:06:33)
05/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
05/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
05/08/2025 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
04/08/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA em 29/07/2025
23/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 732ab6c proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os ED, no prazo de 5 dias.

Façam-se os autos conclusos ao Juiz do Trabalho Victor Teixeira da Silva.

Após a publicação da sentença dos ED, voltem-me conclusos para análisa da admissibilidade do RO do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
18/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
18/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
18/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/07/2025 13:34

Encerrada a conclusão
17/07/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/07/2025 00:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a28ccdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por EFFERSON SANTOS DE MIRANDA contra W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU), nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 –Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, a pagarem à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), horas extras; 2 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pelas reclamadas, no montante de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
03/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
03/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
03/07/2025 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/07/2025 09:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
03/07/2025 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/06/2025
12/06/2025 22:51

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
11/06/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA em 28/05/2025
27/05/2025 10:45

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9351106 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo a decisão embargada por seus próprios termos.

Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
19/05/2025 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
19/05/2025 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/05/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
19/05/2025 10:27

Encerrada a conclusão
19/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
16/05/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da União)
13/05/2025 10:23

Audiência una realizada (13/05/2025 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/02/2025
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de EFFERSON SANTOS DE MIRANDA em 07/02/2025
30/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/01/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
29/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/01/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
24/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101395-60.2024.5.01.0060 RECLAMANTE: EFFERSON SANTOS DE MIRANDA RECLAMADO: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EFFERSON SANTOS DE MIRANDA Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - DATA: 13/05/2025 09:00 h 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455, do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25012308000321600000218873964 Notificação Notificação 25012308000300300000218873963 13.

AVISO Aviso Prévio 24112610575799300000215960672 12.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO_compressed (1) Contrato 24112610575770400000215960671 11.

COMUNICADO DE DISPENSA_compressed Documento Diverso 24112610575735900000215960669 10.

FÉRIAS_compressed Documento Diverso 24112610575701400000215960667 09.

EXTRATO FGTS_compressed Extrato de FGTS 24112610575618600000215960662 08.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112610575504100000215960645 07.

CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 24112610575301600000215960636 06.

COMPROVANTE PG Documento Diverso 24112610574928000000215960625 05.

CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112610574853300000215960622 04.

COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24112610574837400000215960621 03.

RG CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112610574792300000215960619 02.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24112610574723100000215960613 01.

PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato 24112610574026400000215960556 Petição Inicial Petição Inicial 24112610414076000000215957749 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARCIA GOUVEIA FRANCA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
23/01/2025 08:04

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/01/2025 08:04

Expedido(a) notificação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
23/01/2025 08:04

Expedido(a) notificação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
23/01/2025 08:01

Expedido(a) notificação a(o) EFFERSON SANTOS DE MIRANDA
23/01/2025 08:00

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/01/2025 08:00

Expedido(a) notificação a(o) W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
29/11/2024 07:55

Audiência una designada (13/05/2025 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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