24/06/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 19:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
24/06/2025 19:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
24/06/2025 19:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS em 02/06/2025
20/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO em 12/05/2025
12/05/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c92254 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes. Aos recorridos.

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoados os recursos ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

ITAGUAI/RJ, 25 de abril de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
25/04/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO sem efeito suspensivo
23/04/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/04/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9ab98b proferido nos autos.

Ante o certificado no id 4aedd56, intime-se a 2ª ré por DEJT, para anexar aos autos instrumento de procuração ou substabelecimento, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso por ausência de regular representação.

ITAGUAI/RJ, 24 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/03/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA em 28/02/2025
28/02/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f073ba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por RIOFORTE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA e CNO S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra FABIO ALAN DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO e, no mérito, REJEITO os embargos da 2ª reclamada e ACOLHO PARCIALMENTE os da 1ª reclamada, na forma da fundamentação retro, para sanar a omissão do julgado e autorizar a dedução do aviso prévio pelo empregador, nos termos do art. 487, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
15/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
15/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
15/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
15/02/2025 17:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
15/02/2025 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO em 07/02/2025
05/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/02/2025 09:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afaeb71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FABIO ALAN DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO em face de RIOFORTE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNO S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e ASSOC.DOS PROP.

DO LOTEAM.

RES.

VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar as reclamadas, sendo a segunda e terceira de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - Horas extras e reflexos; - Salário em atraso (junho de 2023); - Saldo de salário (17 dias); - Férias vencidas + 1/3 (2022/2023) e proporcionais +1/3 (03/12); - 13º salário proporcional (07/12); - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Autoriza-se a dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos deferidos nesta sentença, desde que comprovados nos documentos dos autos, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Aplica-se, no que couber, o disposto na OJ nº 415, da SDI-1, do TST, devendo ser observada a dedução da quantia de R$ 130,00 por plantão extra do montante global devido.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 20.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOC.DOS PROP.

DO LOTEAM.

RES.

VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS - RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA - CNO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
24/01/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
24/01/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
24/01/2025 00:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/01/2025 00:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
24/01/2025 00:32

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
16/01/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2024 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 10:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/11/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 19:09

Juntada a petição de Réplica
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
03/10/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
10/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/09/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 10:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/08/2024 14:56

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/08/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS em 17/07/2024
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 17/07/2024
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO em 17/07/2024
10/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
08/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
08/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
08/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
08/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/07/2024 00:57

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS em 11/03/2024
06/03/2024 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
26/02/2024 14:02

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/02/2024 12:51

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2024 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/02/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 09:53

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO em 29/08/2023
22/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
20/08/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
20/08/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
20/08/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
20/08/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
20/08/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) ASSOC.DOS PROP. DO LOTEAM. RES. VILLAGE PORTO DOS COQUEIRAIS
20/08/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
20/08/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) RIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA
18/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN DA CONCEICAO DE CARVALHO
18/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/08/2023 14:37

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2024 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/07/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo