26/08/2025 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2025 09:37

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOLANGE SAMPAIO FONTES em 18/03/2025
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/03/2025
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GELSON ANTONIO DA SILVA em 18/03/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25987d6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE SAMPAIO FONTES
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SAMPAIO FONTES
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIA DE OLIVEIRA SILVA
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GELSON ANTONIO DA SILVA
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 16:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd44b0b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JOSY APARECIDA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. GELSON ANTONIO DA SILVA 2. JULIA DE OLIVEIRA SILVA 3. SOLANGE SAMPAIO FONTES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / DEPOIMENTO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 765; artigo 818; artigo 843, §1º; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSY APARECIDA DA SILVA
27/01/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSY APARECIDA DA SILVA
27/01/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de JOSY APARECIDA DA SILVA
24/01/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:38

Encerrada a conclusão
26/09/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 12:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOLANGE SAMPAIO FONTES em 25/09/2024
24/09/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SAMPAIO FONTES
10/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIA DE OLIVEIRA SILVA
10/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GELSON ANTONIO DA SILVA
10/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSY APARECIDA DA SILVA
26/08/2024 14:09

Conhecido em parte o recurso de JOSY APARECIDA DA SILVA - CPF: *04.***.*96-17 e não provido
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/07/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/07/2024 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/05/2024 08:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/05/2024 06:54

Retirado de pauta o processo
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
29/04/2024 21:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 21:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio
25/06/2021 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/06/2021 22:26

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
15/07/2020 14:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE SAMPAIO em 17/06/2020
10/06/2020 14:29

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/06/2020 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/06/2020 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
03/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SAMPAIO
11/03/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DA SILVA CPF *04.***.*96-17 em 12/11/2019
12/11/2019 10:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
30/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 11:51

Não admitido o Recurso de Revista de ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DA SILVA CPF *04.***.*96-17
03/10/2019 14:58

Não admitido o Recurso de Revista de ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DA SILVA CPF *04.***.*96-17
03/10/2019 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
24/08/2019 00:15

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2019
14/08/2019 05:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FAGUNDES NEVES DE OLIVEIRA em 13/08/2019
14/08/2019 05:01

Decorrido o prazo de NIVALDO BATISTA DE CARVALHO em 13/08/2019
14/08/2019 05:01

Decorrido o prazo de SOLANGE SAMPAIO em 13/08/2019
14/08/2019 05:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DA SILVA CPF *04.***.*96-17 em 13/08/2019
08/08/2019 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
04/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/07/2019
04/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 12:33

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
19/06/2019 11:24

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DA SILVA CPF *04.***.*96-17 e não provido
01/06/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2019
31/05/2019 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 14:23

Incluído o processo em pauta (18/06/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
20/05/2019 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2019 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
06/05/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 13:58

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
02/05/2019 13:55

Encerrada a conclusão
02/05/2019 13:52

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
24/04/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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