01/04/2025 14:14

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 25/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7212c0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.

S.

P.

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
11/03/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/03/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/03/2025 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/03/2025 10:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.974,86)
10/03/2025 10:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
10/03/2025 10:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 07/03/2025
07/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 542af0a proferido nos autos.

Sobe pena de execução comprove a ré, em trinta dias os recolhimentos previdenciário e de custas.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL DE SOUZA SANTOS
20/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
20/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/02/2025 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2025 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2025 11:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
19/02/2025 11:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
19/02/2025 11:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2025 11:56

Iniciada a execução
18/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0d73de proferida nos autos.

Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID c8d592b.

Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada pela parte reclamante e por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes: O reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ 10.000,00, em parcela única, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da ciência da homologação do acordo, mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante, Dr.

Renilson das Neves Nogueira, CPF *07.***.*47-70, no Banco Itaú, agência 6174, conta corrente 15949-8.

Incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor caso não haja adimplemento na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa.

Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.

As partes informam que os valores objeto da transação são parcialmente indenizatórios, como discriminado no termo de acordo.

No prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da parcela devida ao reclamante, deverá o reclamado recolher as contribuições previdenciárias e fiscais ora incidentes.

DESPESAS PROCESSUAIS: I - O reclamado pagará honorários sucumbenciais de R$ 1.000,00, em parcela única, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da ciência da homologação do acordo, mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante, Dr.

Renilson das Neves Nogueira, CPF *07.***.*47-70, no Banco Itaú, agência 6174, conta corrente 15949-8.

Incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor caso não haja adimplemento na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa.

II – Custas pelo reclamado no importe de R$ 800,00, conforme V.

Acórdão, devendo recolhê-las no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da parcela devida ao reclamante, sob pena de execução.

ACORDO HOMOLOGADO.

Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.

Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, conclusos os autos para extinção da execução.

Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.

Partes cientes mediante DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL DE SOUZA SANTOS
13/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
13/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
13/02/2025 12:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/02/2025 12:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/02/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
12/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2025 12:20

Recebidos os autos para apreciar acordo
07/11/2022 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/11/2022 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/10/2022
25/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/10/2022 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAXWELL DE SOUZA SANTOS sem efeito suspensivo
19/10/2022 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
18/10/2022 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/10/2022
11/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 10/10/2022
10/10/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
10/10/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
10/10/2022 19:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAXWELL DE SOUZA SANTOS
06/10/2022 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/10/2022 23:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/09/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
27/09/2022 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.499,46
27/09/2022 10:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAXWELL DE SOUZA SANTOS
30/08/2022 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/08/2022 17:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Ré em forma de Memoriais)
26/08/2022 19:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/08/2022 16:53

Audiência de instrução realizada (17/08/2022 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/08/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (pt da Ré informando erro material)
10/08/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação (pt da Ré informando intimação das testemunhas)
14/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 13/07/2022
06/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/07/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
05/07/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:02

Audiência de instrução designada (17/08/2022 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/07/2022 10:02

Audiência de instrução cancelada (20/10/2022 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/07/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/07/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (pt da Ré requerendo redesignação da data da audiência)
18/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 17/05/2022
10/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/05/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
09/05/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:30

Audiência de instrução designada (20/10/2022 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/05/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/05/2022
26/04/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da Ré não concordando com proposta de acordo do Autor)
21/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 07:34

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/04/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/04/2022
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 11/04/2022
02/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
01/04/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 31/03/2022
24/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
23/03/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
23/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/03/2022
23/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SANTOS em 22/03/2022
20/03/2022 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas)
15/03/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (pt da Ré informando outras provas que pretende produzir)
08/03/2022 22:05

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de proposta para fins de acordo)
08/03/2022 21:54

Juntada a petição de Manifestação (Provas que pretende produzir)
08/03/2022 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação)
23/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
22/02/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
22/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/02/2022
16/02/2022 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Ré)
10/02/2022 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/12/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) V. S. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/12/2021 07:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
07/12/2021 23:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
07/12/2021 06:28

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
07/12/2021 06:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/12/2021 06:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
02/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SANTOS
01/12/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/11/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo