27/05/2024 14:57

Baixa Definitiva
27/05/2024 14:57

Transitado em Julgado em 27.05.2024
14/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2024.
06/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
12/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 17:52

Conclusos para decisão
14/12/2023 23:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/12/2023 23:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/12/2023 07:00

Publicado despacho em 04.12.2023.
01/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
19/05/2023 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2023.
17/05/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
18/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2023.
31/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2023 16:52

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 13:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2022 12:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/11/2022 07:00

Publicado despacho em 25.11.2022.
24/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/11/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 18:03

Conclusos para julgamento
24/05/2022 17:32

Distribuído por sorteio
01/05/2022 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2022 10:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo