28/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP em 23/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 14/07/2025
10/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f833b94 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Aos agravados, após remetam-se os autos ao 2º grau. ITAGUAI/RJ, 09 de julho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELO FERREIRA CONTI
09/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
09/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
09/07/2025 11:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ANGELO FERREIRA CONTI sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP em 02/07/2025
02/07/2025 21:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6edeae proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de 524632e. Ao(s) recorrido(s) (reclamante e 2ª reclamada). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 30 de junho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP - TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
30/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
30/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
30/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
30/06/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/06/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/06/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36eab12 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a documentação apresentada pelos reclamados, defiro a gratuidade de justiça, conforme art. 790, §3º da CLT.

Ressalta-se que a gratuidade de justiça, ora deferida, alcança o depósito recursal, nos termos do art. 899, §10 da CLT.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA JURÍDICA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA .

POSSIBILIDADE.

Tratando-se o agravante de pessoa jurídica, é possível o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, em caso de se ficar cabalmente comprovado a hipossuficiência econômica da parte, o que o isenta do pagamento do depósito recursal e das custas processuais. (TRT-1 - AIRO: 01000414220205010059 RJ, Relator.: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, Data de Julgamento: 25/09/2020, Sexta Turma, Data de Publicação: 10/10/2020) Certifiquem-se os pressupostos do recurso #id:524632e. 7658 ITAGUAI/RJ, 23 de junho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP - TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
23/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
23/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
23/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
23/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/06/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
03/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/06/2025 08:19

Encerrada a conclusão
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANGELO FERREIRA CONTI em 29/05/2025
29/05/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/05/2025 14:27

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/05/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5af5d61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, deferir o pedido de pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS, alterando o valor das custas para de R$ 2.800,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa de R$ 140.000,00, pelas Rés, art. 789 da CLT, conforme fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO JUIZ DO TRABALHO krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP - TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
15/05/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
15/05/2025 21:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGELO FERREIRA CONTI
04/05/2025 23:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/05/2025 22:06

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGELO FERREIRA CONTI em 02/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP em 30/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
15/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
15/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
15/04/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/04/2025 08:14

Encerrada a conclusão
14/04/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/04/2025 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b737f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, acolho a preliminar de indeferimento da gratuidade de Justiça e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as Reclamadas a pagarem ao Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição quinquenal, os valores correspondentes às diferenças decorrentes da integração do salário pago “por fora”, diferenças das verbas resilitórias no valor de R$ 3.171,30 (em razão do não pagamento integral do valor líquido constante no TRCT), multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias e reflexos, tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e multa do art. 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo às Reclamadas fazerem a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 100.000,00, pelas Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP - TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
08/04/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
08/04/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
08/04/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
08/04/2025 00:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
08/04/2025 00:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELO FERREIRA CONTI
27/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/03/2025 13:54

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/03/2025 09:04

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP em 13/03/2025
20/02/2025 13:53

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Quesitos (ID: b1c862f) para Manifestação
18/02/2025 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
14/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
11/02/2025 16:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP em 05/02/2025
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a31bc proferido nos autos.

Vistos etc.

Venha a parte autora com emenda em peça integralmente substitutiva, inclusive anexando novamente os documentos, para que a inicial originária possa ser excluída, evitando futuro tumulto processual. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Vindo a emenda, dê-se ciência à parte reclamada, observando, inclusive, a Secretaria, a eventual existência de litisconsorte incluído no polo passivo, providenciando as necessárias alterações na autuação.

ITAGUAI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELO FERREIRA CONTI
22/01/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
22/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/01/2025 18:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) TORRES GERALDI ENGENHARIA LTDA
14/01/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI DESMONTE DE ROCHA LTDA - EPP
14/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO FERREIRA CONTI
14/01/2025 14:01

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de ANGELO FERREIRA CONTI
14/01/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/01/2025 12:23

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/01/2025 15:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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