14/08/2025 22:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 15:30

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
28/07/2025 15:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS sem efeito suspensivo
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 01/07/2025
01/07/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 22:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
12/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
12/06/2025 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
12/06/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2025 12:39

Encerrada a conclusão
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/06/2025
04/06/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 21/05/2025
21/05/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed87c2 proferido nos autos. DESPACHO 1.

Ciência à parte contrária da impugnação do exequente, pelo prazo de 5 dias; 2.

Vista ao perito para esclarecimentos, em 15 dias; 3.

Decorridos os prazos acima, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
12/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
12/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/05/2025 08:44

Iniciada a execução
08/05/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:23

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9caa4b8 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o depósito integral do valor da execução, intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias, dentro do qual deverá informar seus dados bancários (exequente ou advogado com poderes para receber e dar quitação), a fim de que a instituição financeira resgate o alvará mediante transferência bancária; 2.

Decorrido in albis o prazo acima, expeça-se o alvará cabível, conforme decisão homologatória; 3.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
28/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
28/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS em 24/04/2025
24/04/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2860f22 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$41.893,50 - IR: isento - INSS: R$132,28 - Total da Execução: R$42.025,78. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
25/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
25/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
25/03/2025 13:05

Homologada a liquidação
25/03/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
27/02/2025 09:52

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
19/02/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 17:15

Juntada a petição de Impugnação
18/02/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:12

Encerrada a conclusão
04/02/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
04/02/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
29/01/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 623d19f proferido nos autos. DESPACHO A finada exequente ostentava a condição de sucessora processual do trabalhador falecido.

Logo, a sua sucessão processual não se dá pelos dependentes previdenciários, mas sim pelos sucessores civis.

A certidão de óbito aponta a existência de um único filho maior, EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS, cuja habilitação ora defiro.

Polo ativo retificado.

Por ora, intime-se o perito para ciência do novo extrato do FGTS, por 15 dias, a fim de retificar ou ratificar seus cálculos. NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
22/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
22/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SIQUEIRA PASSOS
22/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:07

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/12/2024 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/11/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 23:00

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
25/10/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
25/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 11/10/2024
10/10/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/10/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
13/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
15/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
14/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
14/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:06

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
20/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
19/06/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
19/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2024 17:40

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/06/2024 20:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/06/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:00

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
05/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
04/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
04/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/06/2024 10:48

Encerrada a conclusão
04/06/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2024 12:50

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
15/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
19/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
19/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/04/2024 19:31

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
02/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) LECI DE SIQUEIRA PASSOS
29/02/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/02/2024 23:16

Iniciada a liquidação
16/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo