21/03/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de JENIFFER GAMA DE MELLO em 20/03/2025
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240c023 proferida nos autos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em 20/02/25, ID nº "b003c3e", sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 03/02/25 , conforme Id nº "92a543a", observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo(a) Procurador(a) do Município, Dr(a).

JULIANA BURELI GUINDANI.

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 06 de março de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER GAMA DE MELLO
06/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER GAMA DE MELLO
06/03/2025 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
28/02/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/02/2025
20/02/2025 23:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/02/2025 23:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de JENIFFER GAMA DE MELLO em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db2361c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, extingue-se sem resolução do mérito os pleitos formulados na peça de ingresso por JENIFFER GAMA DE MELLO , matrícula nº 199201, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com fulcro no art. 485, IV do CPC, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.115,50, sobre R$ 55.775,00, valor da causa, observada a gratuidade deferida.

Apenas para evitar eventual alegação de omissão, registro que, no caso em apreço, não há falar em aplicação de honorários advocatícios decorrentes da Lei n. 13.467/17, vez que não houve apreciação do mérito.

Intimem-se as partes e retire-se o feito de pauta.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER GAMA DE MELLO
24/01/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/01/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER GAMA DE MELLO
24/01/2025 06:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.115,50
24/01/2025 06:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 06:59

Concedida a gratuidade da justiça a JENIFFER GAMA DE MELLO
23/01/2025 15:24

Audiência una por videoconferência cancelada (26/02/2025 09:34 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/01/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/12/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER GAMA DE MELLO
05/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/12/2024 07:48

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:34 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/12/2024 17:34

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/12/2024 13:29

Audiência una por videoconferência cancelada (25/02/2025 09:54 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
03/12/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/12/2024 13:59

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 09:54 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/12/2024 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo