28/04/2025 13:54

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 13:53

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 11/04/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS em 24/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0873769 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo DÁ PROVIMENTO aos embargos opostos, para, sanando a omissão existente, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum de Nova Friburgo/RJ, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
10/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
10/03/2025 18:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
28/02/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 21/02/2025
28/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
28/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/01/2025 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25c5735 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, extingue-se sem resolução do mérito os pleitos formulados na peça de ingresso por RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 207882, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com fulcro no art. 485, IV do CPC, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 929,50, sobre R$ 46.475,00, valor da causa, observada a gratuidade deferida.

Apenas para evitar eventual alegação de omissão, registro que, no caso em apreço, não há falar em aplicação de honorários advocatícios decorrentes da Lei n. 13.467/17, vez que não houve apreciação do mérito.

Intimem-se as partes e retire-se o feito de pauta.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
24/01/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/01/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
24/01/2025 07:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 929,50
24/01/2025 07:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 07:03

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
23/01/2025 15:20

Audiência una por videoconferência cancelada (26/02/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/01/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/12/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
05/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/12/2024 07:44

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/12/2024 17:33

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/12/2024 07:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/12/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo