28/06/2024 21:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/06/2024
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 26/06/2024
05/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA NEUSA DOS SANTOS MAMEDIO em 04/06/2024
05/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS em 04/06/2024
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEUSA DOS SANTOS MAMEDIO
20/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS
20/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
17/05/2024 14:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI - CNPJ: 39.***.***/0001-66 e provido em parte
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Alkmim 09-05-2024 ()
22/04/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2024 13:03

Determinada a requisição de informações
23/02/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/07/2023 13:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/07/2023 13:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/07/2023 18:34

Declarada a incompetência
06/07/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo