19/03/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PHILLIP BASILIO MARINHO em 18/03/2025
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e816ae proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.

Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILLIP BASILIO MARINHO
26/02/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIP BASILIO MARINHO
26/02/2025 07:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/02/2025 06:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/02/2025 23:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PHILLIP BASILIO MARINHO em 20/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f87b2c1 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.

Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB. Intime-se.

Prazo: 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 08:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 07:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de PHILLIP BASILIO MARINHO em 10/02/2025
10/02/2025 22:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIP BASILIO MARINHO
06/02/2025 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 05:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/02/2025 22:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 228cd2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar à parte autora, os valores inerentes a: - diferenças salariais e reflexos. - 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILLIP BASILIO MARINHO
27/01/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIP BASILIO MARINHO
27/01/2025 09:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/01/2025 09:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PHILLIP BASILIO MARINHO
11/12/2024 13:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 12:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/11/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 12:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 23:23

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PHILLIP BASILIO MARINHO em 01/10/2024
09/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) PHILLIP BASILIO MARINHO
06/09/2024 08:20

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 23:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo