05/06/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
05/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
28/05/2025 16:36

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 800,00)
28/05/2025 16:36

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 38.531,48)
28/05/2025 16:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.689,83)
23/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/05/2025 17:46

Recebidos os autos para diligência
31/03/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 13:44

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0000553-51.2014.5.01.0342 : CELIO MILHEIRO : TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): CELIO MILHEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à expedição de alvará(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 25 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - CELIO MILHEIRO
25/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
25/03/2025 09:38

Expedido(a) alvará a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/03/2025 09:38

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
25/03/2025 09:38

Expedido(a) alvará a(o) CELIO MILHEIRO
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
21/03/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TERNIUM BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/03/2025 11:58

Encerrada a conclusão
19/03/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/03/2025 18:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/03/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5493191 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra, que integra este decisum. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Expeça-se alvará ao credor, pelo incontroverso. Intimem-se as partes. Passado em julgado, prossiga-se na forma determinada em id ee52a3e.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
07/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
07/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
07/03/2025 20:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TERNIUM BRASIL LTDA.
27/02/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/02/2025 11:15

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0000553-51.2014.5.01.0342 : CELIO MILHEIRO : TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): CELIO MILHEIRO Fica(m) a(s) parte(s) notificado para, caso queira, contestar os embargos executórios opostos pela ré.

Prazo legal.

VOLTA REDONDA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CELIO MILHEIRO
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
17/02/2025 12:22

Iniciada a execução
14/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/02/2025 09:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/02/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/01/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee52a3e proferida nos autos.

Vistos, etc.                A reclamada apresenta impugnação em id 6818e35.

DECIDO.

Consoante já decidido por este Juízo, em id 8f7aa3f, “(...) a parte ré insurge-se quanto à base de cálculo das horas extras, alegando que conforme ACT juntada aos autos, o adicional de turno não deveria incidir como base de cálculo da aludida rubrica.

Fato é que a ACT a que faz menção tem sua vigência limitada ao período de 01/09/2011 a 31/08/2012, não contemplando, pois, todo o período de apuração.

Dessa forma, apenas para esse ínterim deve ser retirada do cálculo das horas extras a verba de adicional de turno.  Não havendo exceção em negociação coletiva nos demais períodos, tem-se que parcela adicional de turno paga com habitualidade tem inequívoca natureza salarial.”Quanto ao RSR, o cálculo utilizando a fração de 1/6 se destina exclusivamente aos trabalhadores avulsos, conforme art. 3º da Lei nº 605/49, ipsis litteris: Art. 3º O regime desta lei será extensivo àqueles que, sob forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere.

A remuneração do repouso obrigatório, nesse caso, consistirá no acréscimo de um 1/6 (um sexto) calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos.                Para o trabalhador "mensalista", os dias de repouso semanal remunerado incluem os domingos e feriados ocorridos em cada mês (art. 7º, § 2º, da Lei nº 605/1949).

Nada a ser retificado.                Na prática, a divisão por seis do montante apurado a título de horas extraordinárias, embora seja o método mais rápido e menos trabalhoso, resulta em valores aproximados, pois não leva em conta os dias efetivamente trabalhados. 3.

Em relação ao desconto previdenciário, a Contadoria promovera a retificação da base de cálculo.

Ademais, quanto à correção monetária do INSS a ser retido, não lhe cabe razão.

Em relação aos juros de mora sobre o INSS, o TST, em sua composição plena, por ocasião do julgamento do processo E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, deu plena aplicabilidade à nova redação do artigo 43 da Lei 8.212/1991, com a redação que lhe foi conferida pela MP 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, e entendeu que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir da vigência da referida medida provisória, é a prestação dos serviços pelo trabalhador.

Assim, para a prestação de serviços ocorrida a partir de 05/03/2009, o fato gerador das contribuições previdenciárias a ser considerado é a própria prestação dos serviços (artigo 43, § 2º, da Lei 8.212/1991), devendo ser as contribuições sociais em questão apuradas mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas (artigo 43, § 3º, da Lei 8.212/1991). É dizer, a incidência dos juros e da multa moratória sobre as contribuições previdenciárias, assim como da correção monetária, remete à prestação de serviços.

Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (artigo 61, § 2º, da Lei 9.430/1996). 4.

Quanto à correção dos honorários periciais, a Contadoria destacou que a atualização ocorrera em época própria, neste caso, 12/09/2017, fls. 916 dos autos físicos. Homologo os cálculos retificados pela Contadoria em id 243b9f1, eis que acordes a res judicata.

Considerando-se o art. 878 da CLT, notifique-se o reclamante para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias (artigo 11-A da CLT), sob cominação de envio dos autos ao arquivo provisório onde aguardará a iniciativa do exequente.

Tendo em vista, ainda, a previsão do art. 3º, §9º, do Ato Conjunto 02/2020, que disciplinou os procedimentos relativos à expedição de alvarás no período de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), intime-se o autor no mesmo prazo a, querendo, apresentar conta para fins de transferência de eventual crédito, sob pena de preclusão.              Ultrapassado o prazo conferido sem manifestações, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório.            Havendo expresso requerimento do exequente, direciona-se à execução com fulcro nos princípios constitucionais da satisfatividade (CF, art. 5º, XXXV), e duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como diante da ordem de preferência dos bens penhoráveis (art. 833, CPC c/c 882, CLT), determinando-se o cumprimento dos atos executivos abaixo delineados: I) Da Execução            Notifique-se a executada, através de seu patrono, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), a fim de que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora.

Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Não efetivado o pagamento voluntário, altere-se a fase processual para que o feito tramite na fase de execução.            Caso infrutífera a diligência (por qualquer motivo, exceto ausência ou recusa do notificado, hipótese em que deverá ser expedido mandado/CP), anote-se que a executada se encontra em local incerto e/ou não sabido, e cite-se pela via editalícia.            Acaso esteja em local incerto ou não sabido, cite-se por edital.

Frise-se que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Caso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendum, deverá a reclamada ser citada para os fins da CLT, art. 884.            Inerte, altere-se a fase processual (para que o feito tramite em execução), proceda-se à penhora on-line, deduzindo-se os valores existentes nos autos, em desfavor do executado pessoa jurídica (inclusive filiais), e em se tratando de empresário individual, também de seu constituinte.            Havendo pagamento voluntário, cumpra-se o tópico seguinte a partir da letra "a".            Não garantido o juízo no prazo legal, promova-se a inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito e no BNDT, nos termos da lei, após o decurso do prazo de 45 dias a contar da citação do executado, ante a determinação contida no art. 883-A, da CLT. II) Penhora on-line positiva         Com base na lei 12.440/2011, que criou o artigo 642-A da CLT, instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT) e, ainda, a resolução 1470/2011 do Órgão Especial do TST, que instituiu o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em especial o seu artigo 1º, §2º, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, com garantia de débito, e proceda-se à intimação para os fins da CLT, art. 884.            Transcorrido in albis o prazo para embargos à execução, determina-se: a) Exclua(m)-se a(s) executada(s) do BNDT. b) Expeçam-se alvarás: ao autor pelo seu crédito, com JCM; à União pela cota previdenciária (com JCM), custas e despesas de execução (sem JCM); ao perito pelos seus honorários, se houver, com JCM; a quem de direito pelos honorários advocatícios, se houver, com JCM. c) Vista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos. d) Inerte, expeça-se alvará à ré, com JCM, pelo saldo.

Após a expedição de alvará, notifique-se a ré, fixando-se o prazo de cinco dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido.

Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado, estará preclusa a oportunidade de requerer vista/desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. e) Findo o prazo concedido no item supra sem manifestações, reputo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II CPC.

Proceda-se ao lançamento pertinente no PJE para fins do E-Gestão (SENTENÇA EXTINTIVA).

Remetam-se os autos (inclusive volumes físicos, se houver) ao arquivo, com baixa.          VOLTA REDONDA/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIO MILHEIRO
22/01/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/01/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
22/01/2025 09:14

Homologada a liquidação
22/01/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/01/2025 08:15

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/12/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
04/12/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
04/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/12/2024 12:51

Encerrada a conclusão
02/12/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/10/2024 14:52

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/10/2024 14:52

Encerrada a conclusão
11/10/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/10/2024 15:52

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
26/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
26/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/06/2024 19:32

Encerrada a conclusão
28/05/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/05/2024 22:54

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 12:00

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/05/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
19/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/04/2024 11:38

Iniciada a liquidação
19/04/2024 11:38

Transitado em julgado em 05/04/2024
16/04/2024 09:16

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2023 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2023 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2023 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
01/02/2023 17:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERNIUM BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
30/01/2023 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/01/2023 13:17

Encerrada a conclusão
26/01/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/01/2023 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/12/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
19/12/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
16/12/2022 14:33

Encerrada a conclusão
11/11/2022 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 10/11/2022
11/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 10/11/2022
26/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
25/10/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
25/10/2022 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
18/10/2022 21:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/10/2022 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
10/10/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 06/10/2022
03/10/2022 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/09/2022 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (recurso ordinario)
24/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/09/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
23/09/2022 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.000,00
23/09/2022 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELIO MILHEIRO
16/08/2022 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS em 15/08/2022
10/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 09/08/2022
10/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 09/08/2022
08/08/2022 19:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da TERNIUM)
03/08/2022 14:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
22/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 21/07/2022
22/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 21/07/2022
20/07/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
20/07/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
20/07/2022 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/07/2022 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/07/2022 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2022 12:00

Encerrada a conclusão
14/07/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/07/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ternium)
13/07/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Resposta de oficio)
08/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de DETRO/RJ em 07/07/2022
30/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 29/06/2022
30/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 29/06/2022
28/06/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/06/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
28/06/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de MAURO CESAR DO NASCIMENTO VIANA em 27/06/2022
27/06/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
24/06/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ternium Impugnando e Requerendo nova Expedição de Ofício)
24/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de DETRO/RJ em 23/06/2022
20/06/2022 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2022 13:28

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MAURO CESAR DO NASCIMENTO VIANA
13/06/2022 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre oficio)
09/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
08/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
08/06/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/05/2022 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
26/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 25/05/2022
23/05/2022 14:58

Expedido(a) ofício a(o) DETRO/RJ
23/05/2022 14:58

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS
20/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 19/05/2022
18/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
17/05/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
17/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 12/05/2022
13/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 12/05/2022
12/05/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntando convite da testemunha)
11/05/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/05/2022 12:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ata Ternium)
11/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2022 14:39

Expedido(a) mandado a(o) DETRO/RJ
10/05/2022 14:39

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS
10/05/2022 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2022 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/05/2022 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/05/2022 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/05/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
10/05/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
10/05/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2022 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo sobrestamento processo ARE 1.121.633 Tema 1046)
25/04/2022 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo sobrestamento processo ARE 1.121.633 Tema 1046)
19/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
18/02/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
18/02/2022 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/05/2022 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/02/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/02/2022 09:05

Encerrada a conclusão
11/02/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/02/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/02/2022 09:21

Encerrada a conclusão
08/02/2022 01:55

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 07/02/2022
08/02/2022 01:55

Decorrido o prazo de CELIO MILHEIRO em 07/02/2022
07/02/2022 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/02/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ternium)
25/01/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/01/2022 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
24/01/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MILHEIRO
24/01/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/01/2022 21:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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