20/08/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
13/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
31/07/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de T R LADEIRA EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de ANESIO ALVES LADEIRA NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANESIO ALVES LADEIRA NETO em 10/04/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 24/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100238-11.2022.5.01.0452 : FELIPE DA SILVA MENEZES : T R LADEIRA EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANESIO ALVES LADEIRA NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 69.828,94.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 18 de março de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANESIO ALVES LADEIRA NETO
18/03/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) ANESIO ALVES LADEIRA NETO
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4984de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio ANESIO ALVES LADEIRA NETO seja incluído no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA MENEZES
10/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
10/03/2025 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE DA SILVA MENEZES
07/03/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANESIO ALVES LADEIRA NETO em 20/02/2025
29/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100238-11.2022.5.01.0452 RECLAMANTE: FELIPE DA SILVA MENEZES RECLAMADO: T R LADEIRA EIRELI - ME EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANESIO ALVES LADEIRA NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC/2015.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANESIO ALVES LADEIRA NETO
28/01/2025 16:32

Expedido(a) edital a(o) ANESIO ALVES LADEIRA NETO
29/11/2024 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/10/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2024 20:46

Expedido(a) mandado a(o) ANESIO ALVES LADEIRA NETO
22/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/08/2024 14:38

Iniciada a execução
09/08/2024 16:18

Homologada a liquidação
08/08/2024 19:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/08/2024 19:29

Encerrada a conclusão
08/08/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de T R LADEIRA EIRELI - ME em 03/07/2024
08/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2024
08/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:13

Expedido(a) edital a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
29/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/05/2024 16:47

Iniciada a liquidação
29/05/2024 16:46

Transitado em julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:20

Decorrido o prazo de T R LADEIRA EIRELI - ME em 28/05/2024
29/05/2024 03:20

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 28/05/2024
15/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:05

Expedido(a) edital a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
13/05/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
13/05/2024 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/05/2024 18:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FELIPE DA SILVA MENEZES
09/05/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/05/2024 16:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/05/2024 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/05/2024 14:00 SEJI - 2ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
09/05/2024 00:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/05/2024 14:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/05/2024 23:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 14:00 SEJI - 2ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
08/05/2024 23:43

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/01/2024 01:12

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 29/01/2024
16/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 10:12

Expedido(a) edital a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
15/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
15/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/01/2024 22:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 14:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/11/2023 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 31/10/2023
24/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2023 11:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME NP SOCIO ANESIO ALVES LADEIRA NETO
23/10/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
23/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/08/2023 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2023 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 01/08/2023
28/07/2023 11:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
25/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
24/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/06/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
16/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/04/2023 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
24/04/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/02/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 07:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
13/02/2023 15:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
13/02/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
13/02/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/02/2023 15:17

Encerrada a conclusão
31/01/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/01/2023 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2022 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2022 10:25

Expedido(a) mandado a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
29/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 28/10/2022
21/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
20/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de T R LADEIRA EIRELI - ME em 06/09/2022
26/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
28/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de T R LADEIRA EIRELI - ME em 27/06/2022
17/05/2022 11:26

Expedido(a) notificação a(o) T R LADEIRA EIRELI - ME
12/05/2022 00:33

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA MENEZES em 11/05/2022
03/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA MENEZES
02/05/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/04/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo