TRT1 - 0100104-44.2025.5.01.0204
1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:43
Decorrido o prazo de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP em 24/09/2025
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25/09/2025 00:43
Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA em 24/09/2025
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16/09/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) WALTER DE OLIVEIRA BARROS
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16/09/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA MELIN
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16/09/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS
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16/09/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO MOURA DE MELO
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16/09/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE SOARES MARTINS
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16/09/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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15/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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15/09/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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15/09/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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15/09/2025 14:40
Audiência de instrução designada (30/01/2026 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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15/09/2025 14:32
Audiência de instrução cancelada (30/10/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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30/08/2025 00:25
Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA em 29/08/2025
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29/08/2025 11:24
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2025 00:49
Decorrido o prazo de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP em 21/08/2025
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22/08/2025 00:49
Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA em 21/08/2025
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21/08/2025 16:54
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 16:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 16:54
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 16:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0932f46 proferido nos autos. A perícia foi agendada para 07/10/2025 às 10h.
Local da diligencia: AVENIDA CARNEIRO CAMPOS, 489 DUQUE DE CAXIAS/RJ.
As partes devem atender as orientações e requerimentos do Sr.
Perito.
Aguarde-se o laudo.
Atente-se que há audiência de instrução designada para 30/10/2025 às 11:30.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.
DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA -
20/08/2025 11:30
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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20/08/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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20/08/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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20/08/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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13/08/2025 11:22
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 11:22
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eeedb5 proferido nos autos. A RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, instituiu o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, que regula o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. A norma impede a exigência de antecipação de honorários, inclusive de valores para custear despesas decorrentes do trabalho técnico a ser realizado, com exceção para o caso de antecipação de valores decorrentes de nomeações anteriores à vigência desta Resolução.
Em seu art.21, dita que em caso de pagamento com recursos vinculados ao custeio da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá observar o limite máximo de R$1.000,00 (hum mil reais). Assim, nada impede que o valor dos honorários seja superior, se o pagamento for realizado pela própria parte.
Assim, o Sr.
Perito pode estimar seus honorários superiores a R$1.000,00, se justificados, e declarar se aceita receber seus honorários na forma e valor fixado na Resolução 247/CSJT, em caso de sucumbência do Reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, o que ocorreu no presente.
Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$3.500,00.
Atentem-se as partes para a petição do perito, ante a requisição de documentos.
Intime-se o Sr.
Perito para que dê início à perícia e, em 5 dias, informe a efetiva data, horário e local da diligência.
Laudo em 30 dias.
Entregue o laudo, vista às partes, por 10 dias.
Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.
Perito a esclarecimentos, em 10 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de agosto de 2025.
MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP -
12/08/2025 19:07
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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12/08/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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12/08/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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12/08/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 15:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
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06/08/2025 14:02
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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05/08/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 08:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
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02/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA em 01/08/2025
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28/07/2025 09:45
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2025 00:35
Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 24/07/2025
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24/07/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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24/07/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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23/07/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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17/07/2025 06:45
Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
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24/06/2025 11:38
Juntada a petição de Manifestação
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23/06/2025 17:01
Juntada a petição de Réplica
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11/06/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO MOURA DE MELO
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11/06/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE SOARES MARTINS
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11/06/2025 13:02
Audiência de instrução designada (30/10/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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11/06/2025 13:02
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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11/06/2025 10:27
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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11/06/2025 09:09
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2025 08:32
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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04/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP em 03/04/2025
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04/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA em 03/04/2025
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26/03/2025 09:15
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 09:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 09:15
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 09:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100104-44.2025.5.01.0204 : RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA : AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO:RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da Audiência UNA, 11/06/2025 09:10, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário: ID 3632204780 e senha 085382), observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.
Para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).
A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.
Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.
Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.
Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST). ou se for ATSum: Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art.852-H,§2ºCLT.
Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes.
Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitado intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.
RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA -
25/03/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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25/03/2025 10:36
Expedido(a) notificação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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25/03/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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24/03/2025 15:11
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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21/03/2025 15:04
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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21/03/2025 08:11
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/03/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
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20/03/2025 09:06
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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18/03/2025 19:44
Juntada a petição de Contestação
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18/03/2025 19:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/02/2025 05:23
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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12/02/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
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12/02/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WALLACE PINHEIRO DE SOUZA
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12/02/2025 16:21
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/03/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
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30/01/2025 14:36
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2025 11:40
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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29/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100104-44.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1 -
28/01/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 14:49
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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28/01/2025 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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27/01/2025 17:26
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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27/01/2025 17:26
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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27/01/2025 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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