08/09/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
04/09/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 13/08/2025
14/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA em 13/08/2025
04/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dca36a1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Neste ato, retifico a autuação pra excluir a 2ª reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, da presente ação.

Ato contínuo, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: no tocante à correção monetária, observe-se o disposto nas ADCs 58 e 59 até 29/8/2024 e a Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/8/2024.

NITEROI/RJ, 01 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
01/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
01/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
01/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2025
08/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b0b535 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a revelia da 1ª reclamada e visando a celeridade processual, à Secretaria para efetuar as anotações na CTPS digital do autor, nos termos da sentença em #id:136b38f.

Venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifiquem-se os réus, sendo a 1ª reclamada por edital, para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
07/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
07/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/07/2025 11:51

Iniciada a liquidação
04/07/2025 11:51

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de NACIONAL CONSTRUTORA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2025
03/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:53

Expedido(a) edital a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
02/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
30/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
30/05/2025 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 335,50
30/05/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
30/05/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
11/04/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
07/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/04/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2025 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 07:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 09:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0101044-08.2024.5.01.0248 RECLAMANTE: LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: NACIONAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: NACIONAL CONSTRUTORA LTDA O/A MM Juiz(a) do Trabalho em exercício na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado NACIONAL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência Una Comparecer à audiência telepresencial no dia 07/04/2025 09:45, que se realizará através da plataforma/aplicativo Zoom, pelo Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt - ID da reunião: 611 799 9135 - Senha de acesso: 123456.

Observando as instruções que se seguem: A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.

A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

A reclamada deverá apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do CPC.

A parte poderá se opor à opção pelo Juízo 100% Digital, em 5 dias, devendo a oposição ser manifestada, entendendo-se o silêncio como como anuência.

A ré deverá anexar a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios.

O não comparecimento do reclamado à audiência importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.

A ré, pessoa jurídica, se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

Deverá, ainda, comparecer à audiência designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.

O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME ART. 455 CPC E SEUS PARÁGRAFOS.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

JULIANA NOVELLI PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
28/01/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 18:43

Expedido(a) mandado a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA N/P AURELIO FERREIRA BRAGA
28/01/2025 18:43

Expedido(a) mandado a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA N/P MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
28/01/2025 18:43

Expedido(a) mandado a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
28/01/2025 18:43

Expedido(a) edital a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
28/01/2025 18:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:04

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA em 27/09/2024
19/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
18/09/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
18/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
18/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/09/2024 08:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo