17/12/2024 15:52

Arquivados os autos definitivamente
04/12/2024 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/12/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 02/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2024 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/11/2024 09:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
21/11/2024 09:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2024 09:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/11/2024 09:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
30/07/2024 12:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2024 12:25

Iniciada a liquidação
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 09/07/2024
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ZULEIDE LOPES CORDEIRO em 09/07/2024
04/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 03/07/2024
04/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ZULEIDE LOPES CORDEIRO em 03/07/2024
27/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0608ee3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .Vistos etc.Inicialmente retire-se o feito da pauta do dia 28/06/2024 às 09:45 .Considerando a manifestação dos requerentes em ID 270218c complementado no ID 7fdb69b, em caráter excepcional, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor líquido de R$20.00,00, sendo a 1ª parcela no valor de R$14.144,10, a segunda e a terceira parcelas de R$2.000,00 e a quarta parcela de R$1.855,90, iniciando-se em 25/06/2024 e as demais todo dia 25 ou primeiro dia útil subsequente, através de depósitos na conta do patrono, conforme dados informados.Com o pagamento integral das parcelas avençadas,o 1º requerente (Zuleide Lopes Cordeiro) dará geral e plena quitação quanto aos eventuais serviços prestados, ficando estipulada multa de 50% (cinquenta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.Ficam os requerentes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.Fica esclarecido que haverá recolhimentos previdenciários e fiscais em decorrência do trabalho autônomo, na forma da lei, em trinta dias após o cumprimento integral do acordo.Registre-se que não há se falar em discriminação de parcelas, ainda que com base no artigo 515, parágrafo 2o., do CPC e na Súmula n. 67 da AGU em se tratando de trabalho autônomo e, pois, não sujeito ao regramento celetista.Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023Custas de R$400,00, pelo 1º requerente (Zuleide Lopes Cordeiro), ficando dispensado o recolhimento.Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
26/06/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
26/06/2024 07:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/06/2024 07:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 16:31

Audiência una cancelada (28/06/2024 09:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/06/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
25/06/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
25/06/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/06/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
08/05/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
08/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
08/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
08/05/2024 11:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 11:37

Audiência una designada (28/06/2024 09:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 11:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/05/2024 15:08

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2023 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 12/06/2023
12/06/2023 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
01/06/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
01/06/2023 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO GOMES DA ROCHA sem efeito suspensivo
26/04/2023 16:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 13/04/2023
20/03/2023 21:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2023 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
27/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 24/02/2023
10/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ZULEIDE LOPES CORDEIRO em 09/02/2023
27/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
26/12/2022 11:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de ZULEIDE LOPES CORDEIRO
20/11/2022 17:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 13/10/2022
16/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ZULEIDE LOPES CORDEIRO em 15/09/2022
14/09/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
07/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
06/09/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 11/08/2022
04/07/2022 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/06/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
30/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
29/06/2022 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
29/06/2022 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ZULEIDE LOPES CORDEIRO
29/06/2022 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ZULEIDE LOPES CORDEIRO
03/06/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de ZULEIDE LOPES CORDEIRO em 06/04/2022
04/04/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ZULEIDE LOPES CORDEIRO
23/03/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DA ROCHA em 07/03/2022
10/01/2022 12:42

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO GOMES DA ROCHA
10/01/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/12/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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