15/07/2025 18:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2025 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2025 11:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/07/2025 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
24/06/2025 15:18

Não admitido o Recurso de Revista de CRBS S/A
19/03/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 12:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA em 18/03/2025
17/03/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100865-05.2023.5.01.0056 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CRBS S/A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
25/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA
21/02/2025 12:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31
14/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
12/02/2025 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA em 10/02/2025
05/02/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/02/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100865-05.2023.5.01.0056 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CRBS S/A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade do apelo suscitada pela Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais e suas repercussões, observados os parâmetros ora fixados; além de deferir o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação em favor do patrono do obreiro; nos termos do voto.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e; além da incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a taxa Selic composta, a título de atualização monetária; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Ante o provimento do apelo do Autor, fixo o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$300,00 (trezentos reais), que deverão ser suportadas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA
27/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
27/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA
24/01/2025 12:10

Conhecido o recurso de FABIO CARVALHO FARIA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*93-36 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/10/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
03/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo