12/08/2025 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
28/07/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d35d550 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 21/05/2025, ID 39eaf00, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 48e6ae9. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se a(s) parte(s) contrária(s), para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Observe-se o prazo em dobro para o 2º reclamado (art. 183 do CPC). (caso tenha ENTE PÚBLICO) Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/07/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 21/05/2025
21/05/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea39a8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS da parte reclamante, com as informações supramencionadas e expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

Custas pela parte reclamada, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES
07/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES
07/05/2025 19:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
07/05/2025 19:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES
07/05/2025 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES
29/04/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2025 09:24

Audiência una realizada (29/04/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2025 16:42

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 13:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/02/2025
08/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES em 07/02/2025
30/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:33

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100075-94.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
28/01/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/01/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ALVES
28/01/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 11:19

Audiência una designada (29/04/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo