30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ OCTAVIO SOARES em 29/07/2025
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bb5edc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 1.

RECLAMANTE LUIZ OCTAVIO SOARES, qualificado na exordial, ajuizou reclamação trabalhista em face de RECLAMADO D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, vindicando as providências e títulos constantes do rol de pedidos deduzidos. 2.

No curso do processo, houve o cumprimento da obrigação, ou seja, satisfação, nos moldes do art 924, II do CPC.

A satisfação dos direitos do credor se dá por meio da solvência da dívida do devedor.

Dessa forma, o processo pode se dar por extinto, uma vez que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaurindo-se a missão do processo, fazendo assim, valer o direito material. 3.

Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução, nos moldes do art 924 , II do NCPC, arquivando-se o feito, com baixa na distribuição.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ OCTAVIO SOARES
15/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
15/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OCTAVIO SOARES
15/07/2025 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/07/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/07/2025 08:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/07/2025 08:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/07/2025 08:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
10/07/2025 08:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/07/2025 08:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/07/2025 08:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/07/2025 08:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/06/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ OCTAVIO SOARES em 06/02/2025
23/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b500d48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO o acordo, nos termos em que proposto, para que produzam os seus jurídico e legais efeitos, com quitação plena quanto ao extinto contrato de trabalho, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 80,00 pelo reclamante, dispensado o recolhimento, por se lhe reconhecer o benefício da gratuidade; b- Multa de 50% em caso de inadimplemento; c- Não há incidência de contribuição previdenciária e do imposto de renda, consoante as parcelas discriminadas na proposta de acordo, a reclamada procederá ao devido recolhimento,no prazo de 15 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução; d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD; e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Caso a parcela recaia em sábado, domingo ou feriado; terá seu vencimento prorrogado para o próximo dia útil seguinte; g- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos. h- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima.

Uma vez tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa total.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ OCTAVIO SOARES
22/01/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
22/01/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OCTAVIO SOARES
22/01/2025 09:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 09:30

Iniciada a liquidação
22/01/2025 09:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
22/01/2025 09:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/01/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
21/01/2025 08:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/01/2025 16:38

Juntada a petição de Acordo
20/01/2025 16:00

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) D R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
22/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OCTAVIO SOARES
18/10/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 09:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00