13/02/2025 12:20

Arquivados os autos definitivamente
13/02/2025 12:20

Transitado em julgado em 11/02/2025
13/02/2025 12:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
13/02/2025 12:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 3.964,00)
13/02/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.336,00)
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VICENTE em 06/02/2025
24/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3ed78d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes conciliaram, conforme petição de ID. 0a62cc2, o valor total do acordo em R$6.800,00, sendo ao autor o valor de R$6.300,00 e à sua patrona o valor de R$500,00 relativo a honorários ao Sindicato Assistente.

O valor devido à parte autora, R$6.300,00, será pago da seguinte forma: a) R$3.964,00 a ser depositado na conta vinculada do FGTS do autor, conforme petição; b) R$303,69 a título de pensão alimentícia, em parcela única, na conta da represente legal de sua filha, conforme petição; c) R$2.032,31 em parcela única, no dia 27/01/2025, com depósito na conta da parte autora, na forma da petição de acordo.

O valor devido à patrona da parte autora, R$500,00, relativo a honorários advocatícios ao Sindicato Assistente, pago em parcela única (27/12/24), na forma da petição de acordo, com depósito na conta da advogada da parte autora.

Multa de 50%, por inadimplemento, nos termos da petição.

A Reclamada procedeu à baixa na CTPS do empregado, com data de 18/12/2024, devendo a Ré entregar chave de conectividade do FGTS e guia para recebimento do seguro-desemprego.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, inclusive multa de 40% do FGTS, conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação na petição de acordo, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Custas pela parte autora dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VICENTE
23/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
23/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VICENTE
23/01/2025 08:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 136,00
23/01/2025 08:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/01/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/01/2025 08:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2025 10:42

Juntada a petição de Acordo
19/11/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 13/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VICENTE em 12/11/2024
04/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VICENTE
30/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
29/10/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo