06/10/2024 23:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/09/2024
28/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2024
27/09/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AGU)
10/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 09/09/2024
27/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
26/08/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/08/2024 11:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
02/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
25/06/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/06/2024 09:44

Determinada a requisição de informações
10/06/2024 08:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/06/2024 11:19

Retirado de pauta o processo
20/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 16:43

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
07/05/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/12/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo