08/09/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA Des. NÉLIE ()
06/08/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DE SANTANA ALVES em 20/05/2025
12/05/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100336-71.2023.5.01.0060 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARCOS DE SANTANA ALVES, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: MARCOS DE SANTANA ALVES, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar parcial provimentoao recurso pelo reclamante, para fixar que na atualização dos créditos da parte autora, em relação à fase pré-judicial, seja utilizado o IPCA-E acrescidos dos juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre o vencimento da obrigação e a data anterior à da distribuição do feito; e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, bem como para condenar a reclamada no pagamento de diferenças de horas extras, descanso semanal remunerado, aviso prévio, saldo de salário, férias (integrais e proporcionais) + 1/3, 13º salários (integrais e proporcionais), bem como em FGTS acrescido da multa de 40%, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE SANTANA ALVES
06/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE SANTANA ALVES
03/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
03/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de MARCOS DE SANTANA ALVES - CPF: *05.***.*90-90 e provido em parte
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/02/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
31/12/2024 07:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/12/2024 17:11

Encerrada a conclusão
09/12/2024 20:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo