31/07/2025 12:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 12:37

Iniciada a execução
31/07/2025 12:37

Transitado em julgado em 14/05/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 30/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 12/06/2025
04/06/2025 13:15

Expedido(a) ofício a(o) ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA
04/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
03/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA
02/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/06/2025 11:07

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 14/05/2025
08/05/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58ed6b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 128d8b0) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

Expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
29/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
29/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA
29/04/2025 15:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
29/04/2025 15:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/04/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/04/2025 13:31

Encerrada a conclusão
18/04/2025 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/04/2025 10:37

Juntada a petição de Acordo
01/04/2025 15:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/04/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/03/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA em 11/02/2025
03/02/2025 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 21:23

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
01/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA
01/02/2025 21:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100092-87.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 15:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo