TRT1 - 0100482-66.2024.5.01.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72a4709 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Na RC 83.157 o Ministro Flavio Dino reconheceu as prerrogativas da Fazenda Pública à Comlurb.

Portanto, em decorrência da decisão da RC 83.157, a execução em face da Comlurb processar-se-á por meio de precatório/RPV.

Há valores nos autos, a ré peticionou requerendo liberação, apresentando conta bancária para tanto no id afa0ced.

Expeça-se alvará para devolução à ré.

Intime-se a ré para ciência de que a execução será processada por RPV/Precatório, iniciando-se prazo para oposição de embargos à execução (prazo de 30 dias corridos, por analogia aos prazos conferidos à Fazenda Pública).

Decorrido o prazo in albis, expeça-se PPV/Precatório.

Intime-se também o reclamante para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/11/2024 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARILDA BARBARA RAMOS JAIME em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/11/2024
18/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:11

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
17/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA BARBARA RAMOS JAIME
17/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
09/10/2024 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/10/2024
27/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 14:43

Proferida decisão
25/09/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/09/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo