11/07/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO em 09/07/2025
25/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100123-49.2024.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS RECORRIDO: JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, e da parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela ré, na quantia de R$ 1.200,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 60.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO
24/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO
18/06/2025 12:42

Conhecido o recurso de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e não provido
18/06/2025 12:42

Conhecido o recurso de JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*04-49 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
19/05/2025 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100123-49.2024.5.01.0248 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 08:40

Distribuído por sorteio
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bd7119 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 22/01/2025 pela - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID e10ded0 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID f7c3b3d ( x ) Depósito Recursal - Seguro Garantia Judicial em ID 2cfa02d ( x ) Custas comprovadas em ID 662d087, no valor de R$ 1.000,00. CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 22/01/2025 pelo - JOSE ORMAZABAL DO NASCIMENTO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID baf0354 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID dc8ce4e ( x ) Deferido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 23 de janeiro de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebidos os Recursos Ordinários das partes. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo