05/09/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-70.2023.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: JORGE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedentes, em parte, os pedidos, condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante: indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); pensão mensal, em parcela única, no valor correspondente à 100% da remuneração que auferia o Reclamante na data do afastamento (09/10/2009), observados os reajustes concedidos à categoria (por norma coletiva ou regulamento da empresa) e a tabela de expectativa de vida adotada pelo IBGE na data da liquidação do julgado; afastar a condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos da Reclamada.

A Reclamada pagará, honorários advocatícios de sucumbência no importe de 15% sobre o valor da condenação em favor dos patronos do Reclamante.

Invertido o ônus da sucumbência quanto aos honorários periciais, que ficam a cargo da Reclamada, assim como, as custas, mantidos os valores arbitrados na r. sentença.

Id ae232e9 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS
22/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS
03/07/2025 14:13

Conhecido o recurso de JORGE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*08-34 e provido em parte
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane Catrib 25-06-2025 ()
05/06/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo