24/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
16/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 15/08/2025
16/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 15/08/2025
15/08/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d54b9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante os termos da certidão de #id:432c97d, renove-se a intimação da reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar dados bancários próprios, a fim de que possa receber os valores relativos aos depósitos de FGTS, por meio de transferência eletrônica.

Após a expedição de ambos os alvarás pendentes, tanto o crédito líquido autoral, a ser transferido para conta da patrona da reclamante de #id:900fe0b, quanto o crédito devido a título de FGTS, a ser transferido para a conta da autora, ainda não indicada nos autos, dê-se ciência ao polo ativo, inclusive para indicação de eventuais pendências, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias.

NITEROI/RJ, 05 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
05/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
05/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
05/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 04/07/2025
03/07/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea18cc proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que, a partir do falecimento do empregado, fica autorizado o levantamento dos depósitos do FGTS por seus dependentes ou sucessores legais, notifique-se o polo ativo para informar, em 5 dias, os dados bancários da própria exequente, ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA, a fim de viabilizar a liberação direta do crédito correspondente ao FGTS, ciente de que, na ausência de tais dados, será expedido alvará para saque em agência bancária.

Decorrido o prazo, libere-se o valor relativo ao FGTS, em favor da reclamante, por meio de ofício/alvará, além das demais parcelas, conforme cálculos, prosseguindo-se como já determinado em #id:1bb9806.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
25/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
25/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/06/2025 10:41

Expedido(a) alvará a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 14/05/2025
13/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb9806 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a comprovação de recebimento de valores da 3ª VT de Niterói, conforme comprovante de #id:9a790b8, venha a reclamante, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do seu crédito ocorra mediante transferência para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Decorrido o prazo, liberem-se os valores, conforme cálculos, e intime-se o exequente, inclusive para que indique eventuais pendências no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

No silêncio, registrem-se os pagamentos, certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.

NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
05/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
05/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 07/04/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 13/03/2025
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 12:40

Expedido(a) ofício a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a6abe9 proferida nos autos.

Vistos.

Com base no laudo pericial complementar elaborado na ação coletiva, ACum 0201400-90.2005.5.01.0243, e copiado em #id:b494850, fixo o valor devido na presente ação individual de Cumprimento de Sentença, promovida por ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA, no importe total de R$ 16.185,44, em 29/02/2024, dos quais: R$ 15.915,23 correspondem ao crédito liquido do autor; R$ 126,34 correspondem aos depósitos de FGTS; R$ 143,87 correspondem às cotas previdenciárias.

Desconsidera-se o valor apurado a título de honorários advocatícios sucumbenciais nas planilhas de #id:22fc1f2, uma vez que tal parcela foi integralmente quitada nos autos da ação coletiva.

Intimem-se, sendo a parte autora, inclusive, para, caso queira, em 5 dias, indicar os dados bancários, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do crédito, ciente de que, na ausência de tais dados, será expedido alvará para saque em agência bancária..

Paralelamente, oficie-se à MM. 3ª VT de Niterói, solicitando a transferência do valor acima indicado, com os acréscimos legais, para conta judicial à disposição deste Juízo, com vinculação ao presente feito.

Comprovada a transferência, expeçam-se os ofícios/alvarás, conforme cálculos, observando-se os dados bancários a serem indicados pela parte autora.

Em seguida, notifique-se o beneficiário para ciência e indicação de eventuais pendências, no prazo de 5 dias, sob preclusão.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
27/02/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
27/02/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
27/02/2025 19:32

Homologada a liquidação
27/02/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA em 04/02/2025
04/02/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/02/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 332ae4f proferida nos autos.

Vistos.

Inicialmente, ante as disposições da Lei nº 6858/80, em vista do falecimento da empregada MARIA JOSÉ LESSA MENDONÇA e considerando não haver sucessores da falecida habilitados junto ao órgão previdenciário, conforme revelado na consulta ao PREVJUD em #id:39f2b3e, DECLARO ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA devidamente habilitada, de forma incidental, como sucessora da empregada falecida, integrando o polo ativo da presente ação de execução individual.

Trata-se de ação individual de execução de título judicial constituído nos autos da ACum 0201400-90.2005.5.01.0243.

Notifique-se a executada por eCarta, para manifestação quanto ao pedido formulado na inicial, no prazo de 5 dias, observando-se que houve homologação de cálculos na ação coletiva, conforme r. decisão copiada em #id:b494850.

NITEROI/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
24/01/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
24/01/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
24/01/2025 09:01

Deferida a habilitação
23/01/2025 22:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/11/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LESSA DE GOUVEIA
11/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/11/2024 13:05

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Cumprimento de sentença (156)
08/11/2024 13:05

Iniciada a liquidação
05/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo