19/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
18/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
18/09/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA sem efeito suspensivo
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 17/09/2025
17/09/2025 21:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/09/2025 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f30a79e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
02/09/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
02/09/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
02/09/2025 22:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
02/09/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/09/2025 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc88624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes ao adicional de insalubridade no grau máximo (40% sobre o salário mínimo) e seus reflexos nas férias com o adicional de 1/3, 13º salários, aviso prévio, horas extraordinárias quitadas nos contracheques (base de cálculo) e FGTS, totalizando o montante de R$ 15.330,05 (quinze mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 10% (dez por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Sucumbente no objeto da perícia, a Reclamada deverá arcar com os honorários periciais, fixados em R$ 3.500,00. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59. Diferenças de FGTS, aviso prévio indenizado e férias indenizadas com o adicional de 1/3 têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se a Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 484,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.222,05, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA SILVA RIBEIRO
22/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
22/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
22/08/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 484,44
22/08/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DA SILVA RIBEIRO
22/08/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DA SILVA RIBEIRO
06/08/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/07/2025 09:11

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2025 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 13:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/07/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 02/06/2025
20/05/2025 22:58

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 447381d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Audiência de Instrução por videoconferência: 22/07/2025 11:50h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, portanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos, sem prejuízo da aplicação das penalidades apropriadas a cada caso, quando não for possível averiguar a presença do participante ou quando este não atender os requisitos mínimos de participação do ato virtual.

Ademais, os equipamentos disponíveis nas instalações da Vara possuem limitações técnicas quanto à realização do ato virtual em condições totalmente adequadas. Será utilizada a ferramenta ZOOM, com gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Acesso à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular. O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Caso as partes desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Em caso de interesse em oitiva de testemunhas, poderão ainda providenciar a remessa do link às mesmas, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo.

O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR Code QR Code para acesso à audiência ITAGUAI/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
09/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
09/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/05/2025 08:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/05/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f6bcb proferido nos autos.

Despacho PJe 1- Inclua-se o feito em pauta de instrução, com as providências de praxe. 2- Entrementes, ficam cientes as partes do laudo pericial (ID 3adf243) pelo prazo comum dez dias. 3- Findo o prazo, sem impugnação, prossiga-se para o item 5. 4- Havendo impugnação, esta será apreciada quando da sentença. 5- Por fim, aguarde-se a audiência de instrução.

Cód.

ITAGUAI/RJ, 02 de maio de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA SILVA RIBEIRO
02/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
02/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
02/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/03/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 14/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 03/02/2025
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba55526 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ficam as partes cientes da data designada para realização da perícia (ID e5ac096), devendo atenderem ao solicitado pelo i. perito na referida peça.

ITAGUAI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA SILVA RIBEIRO
23/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
23/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
23/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:42

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
23/01/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/01/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
13/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/12/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/12/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 17/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
08/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
08/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/12/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
05/12/2024 12:46

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/12/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 23:10

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 23:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 01/10/2024
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA RIBEIRO em 18/09/2024
10/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
09/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
09/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA RIBEIRO
09/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/09/2024 09:27

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/09/2024 13:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/09/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/09/2024 18:06

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo