10/04/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2025
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES em 09/04/2025
09/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dffa68d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Agravo interposto no prazo legal.

Publicado em: 12/03/2025.

Subscritor da petição regularmente habilitado no PJe.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 25/03/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamado agravado.

Apresentada a contraminuta ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT. Não há que se falar em expedição de alvará, tendo em vista que o pagamento será efetuado por meio de precatório/RPV após o julgamento do agravo de petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
25/03/2025 22:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES sem efeito suspensivo
25/03/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 950f237 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela parte Autora, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para que seja observada a decisão atacada acrescida dos fundamentos acima, passando a fundamentação supra integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da decisão embargada, para todos os fins e efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
11/03/2025 10:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
11/03/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/03/2025
26/02/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4e33b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$44,26, pela Executada, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes. Após, expeça-se alvará pelos valores remanescentes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
17/02/2025 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
14/02/2025 05:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/02/2025
13/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/02/2025 12:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4fb45b2) para Impugnação à Sentença de Liquidação
12/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2025
04/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/02/2025 19:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9df3126 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de Id 8998913, no montante de R$ 55.116,86, valor atualizado até 30/01/2025.

Nos autos da ADPF 1090 MC/RJ (Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1090), determinou-se a suspensão, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial em face da CEDAE, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal.

Nesse contexto, impõe determinar-se o regime de precatórios judiciais para o pagamento da execução.

Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para ciência da presente homologação.

Decorrido prazo in albis, expeça-se RPV/Precatório, observando-se as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
23/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
23/01/2025 09:27

Homologada a liquidação
22/01/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/01/2025 10:47

Encerrada a conclusão
22/01/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2024
04/12/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/12/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
12/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/09/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
14/09/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 02:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/09/2024
13/09/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/09/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/08/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
12/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/08/2024 08:11

Iniciada a liquidação
12/08/2024 08:11

Transitado em julgado em 07/08/2024
12/08/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2017 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/08/2017 23:59:59
25/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2017
25/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 09:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES - CPF: *07.***.*72-04 sem efeito suspensivo
19/07/2017 16:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/07/2017 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES em 18/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES em 11/07/2017 23:59:59
08/07/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2017
08/07/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2017 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES - CPF: *07.***.*72-04
06/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES em 05/07/2017 23:59:59
06/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/07/2017 23:59:59
04/07/2017 15:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2017
03/07/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017 08:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
29/06/2017 11:04

Conclusos os autos para decisão Geral a KATIA EMILIO LOUZADA
29/06/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2017
29/06/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2017 07:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES - CPF: *07.***.*72-04
24/06/2017 02:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/06/2017 23:59:59
24/06/2017 02:45

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES em 23/06/2017 23:59:59
22/06/2017 09:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/06/2017 03:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 03:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2017 11:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/06/2017 11:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES - CPF: *07.***.*72-04
10/06/2017 02:54

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES em 09/06/2017 23:59:59
10/06/2017 02:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/06/2017 23:59:59
09/06/2017 16:47

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/06/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2017
02/06/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 15:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/05/2017 15:26

Encerrada a conclusão
29/05/2017 16:23

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/05/2017 22:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 18:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
23/05/2017 18:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
23/05/2017 18:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
11/05/2017 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/05/2017 14:03

Audiência una realizada (11/05/2017 10:20 - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2016
23/09/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016 14:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/09/2016 17:04

Audiência una designada (11/05/2017 10:20 - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2016 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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