28/07/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/07/2025 21:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/07/2025 21:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/07/2025 21:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/07/2025 21:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
27/07/2025 21:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
27/07/2025 21:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
27/07/2025 21:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.875,00)
15/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA em 14/03/2025
12/03/2025 09:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 09:09

Iniciada a liquidação
11/03/2025 14:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
11/03/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
11/03/2025 14:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/03/2025 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/03/2025 15:53

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA em 03/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP em 03/02/2025
24/01/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e7279 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Não obstante a expedição de alvará para possibilitar o saque dos depósitos fundiários, a análise meritória cabe à Caixa Econômica Federal, na condição de agente operador que atua na gestão dos recursos do FGTS (art. 4º da Lei n. 8036/91).

Nesses termos, a Lei n. 13.932/2019 instituiu a modalidade do chamado “saque-aniversário”, a qual visa assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do próprio Fundo, com a adoção de novos critérios para o levantamento de valores de todas as contas do trabalhador (art. 20-A da Lei n. 8.036/91), não sendo plausível, portanto, a ingerência judicial na decisão da instituição bancária (Id f6cf0b4).

Ao autor para ciência do acrescido (ID c9a31e9), bem como do presente despacho.

No mais, aguarde-se a audiência já designada. 80977 ITAGUAI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
22/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
22/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/12/2024 09:15

Expedido(a) alvará a(o) MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
17/12/2024 09:03

Expedido(a) ofício a(o) MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
12/12/2024 15:39

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
12/12/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
09/12/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
09/12/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
09/12/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
09/12/2024 11:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MATEUS CORREA ANDRADE FRANCA
09/12/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/12/2024 11:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo